16/02/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:19

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 19:19

Outras Decisões
08/12/2022 12:49

Conclusos para decisão
08/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:29

Decorrido prazo de AGENARO RIBEIRO ROSA em 06/12/2022 23:59.
20/09/2022 03:01

Publicado Citação em 20/09/2022.
20/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL AUTOS: 1002082-58.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: AGENARO RIBEIRO ROSA, FABIOLA QUEIROZ MENDES, JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA, JULIO CESAR DOS SANTOS PERON, MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA A Exma.

Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, AGENARO RIBEIRO ROSA, inscrito no CPF nº *76.***.*37-91, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 0,98 hectares, localizadas no município de Lábrea/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, 31 de agosto de 2022 MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular da 7ª Vara de Manaus/AM
16/09/2022 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 13:59

Expedição de Edital.
22/08/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 13:51

Conclusos para decisão
22/02/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 16:00

Juntada de manifestação
19/02/2022 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 09:32

Juntada de diligência
02/08/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 14:44

Juntada de Certidão
09/09/2020 13:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
09/09/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:34

Conclusos para despacho
23/08/2020 08:17

Juntada de petição intercorrente
11/05/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/05/2020 23:27

Expedição de Mandado.
08/05/2020 23:18

Expedição de Mandado.
15/04/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 19:08

Conclusos para despacho
12/02/2020 15:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2020 17:44

Juntada de Petição intercorrente
10/02/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 21:24

Juntada de ato ordinatório
24/12/2019 07:28

Juntada de contestação
09/12/2019 20:18

Juntada de Certidão
28/11/2019 14:07

Juntada de contestação
04/11/2019 13:05

Juntada de contestação
04/11/2019 12:41

Juntada de contestação
16/10/2019 11:08

Juntada de Certidão
12/09/2019 10:18

Juntada de Certidão
15/08/2019 14:13

Juntada de Certidão
15/08/2019 12:59

Expedição de Carta precatória.
15/07/2019 11:50

Juntada de Certidão
11/07/2019 13:37

Juntada de Certidão
03/06/2019 10:50

Expedição de Carta precatória.
03/06/2019 10:50

Expedição de Carta precatória.
26/05/2019 21:31

Juntada de diligência
26/05/2019 21:31

Mandado devolvido sem cumprimento
23/05/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/05/2019 12:07

Expedição de Mandado.
16/04/2019 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2019 14:52

Conclusos para decisão
04/04/2019 10:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
04/04/2019 10:06

Juntada de Informação de Prevenção.
02/04/2019 20:23

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2019 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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