TRF1 - 1000593-47.2020.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:06
Arquivado Provisoramente
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30/11/2022 13:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/11/2021 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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24/11/2021 09:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 23/11/2021 23:59.
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03/11/2021 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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03/11/2021 11:45
Juntada de Certidão
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03/11/2021 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2021 11:45
Outras Decisões
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03/11/2021 09:12
Conclusos para decisão
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27/10/2021 01:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 26/10/2021 23:59.
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30/09/2021 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 12:18
Juntada de Certidão
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16/07/2021 21:04
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2021 21:04
Outras Decisões
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16/07/2021 17:30
Conclusos para decisão
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16/06/2021 09:55
Juntada de petição intercorrente
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15/05/2021 19:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/05/2021 19:16
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 08:47
Decorrido prazo de GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 08:58
Decorrido prazo de GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 17:03
Decorrido prazo de GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 04:57
Decorrido prazo de GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.
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05/03/2021 22:19
Publicado Despacho em 19/02/2021.
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05/03/2021 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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18/02/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000593-47.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias O endereço indicado pela exequente na petição ID 377738882 é o mesmo já diligenciado nos autos com resultado infrutífero (ID 364615853).
Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: GESTAO EMPRESARIAL PREVENTIVA - SAUDE, SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ nº 18.***.***/0001-22, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.829,17 (quatro mil, oitocentos e vinte nove reais e dezessete centavos), atualizado até 22/11/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 20/2019 , inscrita em 22/11/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
17/02/2021 20:10
Juntada de Certidão
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17/02/2021 20:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2021 20:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2021 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 11:49
Conclusos para despacho
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16/11/2020 10:57
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2020 19:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/10/2020 19:42
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 14:40
Mandado devolvido sem cumprimento
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28/10/2020 14:40
Juntada de diligência
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15/10/2020 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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09/10/2020 09:42
Expedição de Mandado.
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01/10/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 16:50
Conclusos para despacho
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23/09/2020 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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23/09/2020 13:06
Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
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22/09/2020 21:08
Juntada de Ata de audiência.
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22/09/2020 10:37
Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
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30/03/2020 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
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28/03/2020 04:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 11:22
Conclusos para despacho
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31/01/2020 11:22
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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31/01/2020 11:22
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/01/2020 11:17
Recebido pelo Distribuidor
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31/01/2020 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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