TRF1 - 0003854-97.2010.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/06/2022 12:50
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/06/2022 12:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/06/2022 12:35
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
29/06/2022 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/06/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/06/2022 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/06/2022 11:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/06/2022 11:59
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
06/06/2022 12:08
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
06/06/2022 12:08
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
 - 
                                            
06/06/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2022 11:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2021 11:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/11/2021 11:53
Juntada de Certidão de redistribuição
 - 
                                            
24/08/2021 20:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
 - 
                                            
24/08/2021 20:42
Juntada de Informação
 - 
                                            
24/08/2021 20:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/08/2021 15:54
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
03/08/2021 11:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2021 10:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2021 02:53
Decorrido prazo de WILSON SICCU DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59.
 - 
                                            
27/03/2021 02:38
Decorrido prazo de WILSON SICCU DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59.
 - 
                                            
09/03/2021 01:41
Decorrido prazo de JONATAS MARTINS DAS CHAGAS em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 01:41
Decorrido prazo de LOURIVAL NUNES DA SILVA em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 01:41
Decorrido prazo de EUGENIO CARNEIRO COELHO em 08/03/2021 23:59.
 - 
                                            
09/03/2021 01:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SANTOS em 08/03/2021 23:59.
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07/03/2021 08:30
Publicado Intimação polo passivo em 02/03/2021.
 - 
                                            
07/03/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
 - 
                                            
05/03/2021 09:54
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
03/03/2021 18:17
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
03/03/2021 17:59
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
26/02/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
26/02/2021 15:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
19/02/2021 09:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/01/2021 16:18
Extinta a punibilidade por prescrição
 - 
                                            
10/09/2020 13:14
Juntada de manifestação
 - 
                                            
10/01/2020 13:16
Juntada de Certidão de processo migrado
 - 
                                            
09/12/2019 14:08
Juntada de volume
 - 
                                            
10/10/2019 11:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
 - 
                                            
10/10/2019 11:21
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
 - 
                                            
07/10/2019 11:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
 - 
                                            
07/10/2019 11:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
 - 
                                            
07/10/2019 11:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - fase lançada para regularizar movimentação processual
 - 
                                            
07/10/2019 11:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
 - 
                                            
01/10/2019 11:37
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
 - 
                                            
12/02/2019 13:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
12/02/2019 13:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 614/2018 - intimação réu EUGENIO
 - 
                                            
12/02/2019 13:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 614
 - 
                                            
19/11/2018 12:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
 - 
                                            
19/11/2018 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
09/11/2018 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
07/11/2018 15:26
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
07/11/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
30/10/2018 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU,WILSON SICÇU DO NASCIMENTO
 - 
                                            
30/10/2018 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
15/10/2018 13:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
09/10/2018 15:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
 - 
                                            
09/10/2018 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
04/10/2018 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
03/10/2018 09:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/10/2018 08:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 810
 - 
                                            
02/10/2018 10:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
 - 
                                            
06/08/2018 11:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) EUGENIO CARNEIRO COELHO
 - 
                                            
06/08/2018 10:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - WILSON SICCU DO NASCIMENTO
 - 
                                            
06/08/2018 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - WILSON SICCU DO NASCIMENTO
 - 
                                            
30/07/2018 13:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WILSON
 - 
                                            
17/07/2018 11:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 614
 - 
                                            
17/07/2018 10:05
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
 - 
                                            
17/07/2018 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
12/07/2018 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
22/06/2018 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
22/06/2018 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1108 A 1131 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 113/2018 EM 22/06/2018.
 - 
                                            
21/06/2018 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1108 A 1131
 - 
                                            
11/06/2018 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
 - 
                                            
11/06/2018 10:49
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU - WILSON S. DO NASCIMENTO
 - 
                                            
11/06/2018 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
28/05/2018 17:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
25/05/2018 15:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
25/05/2018 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
25/05/2018 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (20323)
 - 
                                            
25/05/2018 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
18/05/2018 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
11/05/2018 14:21
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
11/05/2018 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
09/05/2018 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
09/05/2018 11:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/05/2018 11:09
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
 - 
                                            
04/08/2017 15:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
11/05/2017 14:43
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) JOSE CARLOS SOUZA SANTOS - PROT. 14119
 - 
                                            
10/05/2017 17:42
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JONATAS M. DAS CHAGAS (14407)
 - 
                                            
10/05/2017 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADVOGADO COM PEÇA
 - 
                                            
05/05/2017 14:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
 - 
                                            
26/04/2017 15:07
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU JOSÉ C. S. SANTOS (14119)
 - 
                                            
24/04/2017 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1095 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 70/2017 EM 24/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 25/04/2017.
 - 
                                            
20/04/2017 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1095
 - 
                                            
18/04/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
06/04/2017 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista da certidão supra, intimem-se, novamente, por publicação, os advogados dos réus JONATAS MARTINS DAS CHAGAS (procuração de fl. 804) e JOSE CARLOS SOUZA SANTOS (procuração e substabelecimento de fls. 720 e 888), para apr
 - 
                                            
06/04/2017 14:07
Conclusos para despacho
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06/04/2017 14:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesas do réus JONATAS E JOSÉ CARLOS
 - 
                                            
29/03/2017 14:59
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EUGENIO CARNEIRO
 - 
                                            
15/03/2017 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1063 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 46/2017 EM 15/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 16/03/2017.
 - 
                                            
14/03/2017 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1.063
 - 
                                            
14/03/2017 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
14/03/2017 11:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - WILSON S. DO NASCIMENTO, PROT. 13514
 - 
                                            
06/03/2017 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
 - 
                                            
17/02/2017 11:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
13/02/2017 12:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
13/02/2017 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
13/02/2017 12:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
 - 
                                            
13/02/2017 11:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 734/2016 - INTIMAR TESTEMUNHA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PROT. 13103
 - 
                                            
13/02/2017 11:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 01/02/2017
 - 
                                            
13/02/2017 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
10/02/2017 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
 - 
                                            
03/02/2017 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
01/02/2017 10:16
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
01/02/2017 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
31/01/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
30/01/2017 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
30/01/2017 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Pet. 12189 (fl. 1057), apresentada pela advogada, Dra. MARLUCIA BARRIGA, OAB/AP 1479: indefiro. Não cabe ao Juízo intimar a parte sobre a renúncia simplesmente informada pelo seu advogado. É dever do profissional da advocacia n
 - 
                                            
20/01/2017 14:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/01/2017 14:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO RÉU JOSÉ CARLOS
 - 
                                            
24/11/2016 11:26
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 554/2016 - DAR CIÊNCIA AO RÉU ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PROT. 12316
 - 
                                            
24/11/2016 11:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 14/11/2016
 - 
                                            
22/11/2016 21:40
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª)
 - 
                                            
03/11/2016 14:01
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - AD HOC
 - 
                                            
28/10/2016 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARLUCIA BARRIGA - RENÚNCIA DE PODERES, PROT. 12189.
 - 
                                            
28/10/2016 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/10/2016
 - 
                                            
18/10/2016 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
17/10/2016 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
28/09/2016 16:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Expedidos à SJPE e a V. U. de Pedra Branca do Amapari/AP, solicitando a devolução das cartas precatórias nº 734/2016 e 553/2016, respectivamente
 - 
                                            
28/09/2016 14:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - CARLOS ALBERTO E LÚCIO CARDOSO.
 - 
                                            
21/09/2016 18:06
ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO - Ad hoc, advogado VALDECI DE FREITAS FERREIRA - OAB/AP 560.
 - 
                                            
21/09/2016 18:05
TESTEMUNHA(S) INDEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - Item 5 do despacho de f. 1048, indeferiu a oitiva de CLÁUDIA SAMPAIO DA SILVA.
 - 
                                            
21/09/2016 18:03
TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - Homologado, item 1 do despacho de f. 1048.
 - 
                                            
21/09/2016 18:02
TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - MPF desistiu da oitiva de HENRIQUE CÉSAR DIÓGENES.
 - 
                                            
21/09/2016 17:57
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVAS DE CARLOS ALBERTO FARIAS BARBOSA E LÚCIO CARDOSO DA CRUZ. INTERROGATÓRIO DOS CORRÉUS: WILSON, JONATAS E EUGÊNIO.
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21/09/2016 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pet. 11681 - Justificativa, impossibilidade de comparecimento em audiência.
 - 
                                            
19/09/2016 17:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
16/09/2016 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão informando intimação de Eugênio Carneiro
 - 
                                            
16/09/2016 14:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - wilson sicçu, fl. 1040
 - 
                                            
14/09/2016 17:24
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - EXPEDIDO MANDADO DE COND. COERCITIVA PARA TESTEMUNHAS
 - 
                                            
14/09/2016 17:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE COND. COERCITIVA PARA TESTEMUNHAS
 - 
                                            
12/09/2016 17:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mails protocolados sob os protocolos nº 11533 e 11578.
 - 
                                            
06/09/2016 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
01/09/2016 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
31/08/2016 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1021
 - 
                                            
31/08/2016 15:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA DILIGÊNCIA JUDICIAL: AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
 - 
                                            
31/08/2016 15:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORDENADA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUDICIAL: AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
 - 
                                            
31/08/2016 11:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 553/2016 - DAR CIÊNCIA AO RÉU ACERCA DE DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PROT. 11400.
 - 
                                            
31/08/2016 11:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 26/08/2016
 - 
                                            
30/08/2016 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DPU, SEM PEÇAS.
 - 
                                            
26/08/2016 16:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
17/08/2016 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
 - 
                                            
12/08/2016 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
10/08/2016 10:14
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
08/08/2016 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
08/08/2016 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO MALOTE D. CP 734/2016
 - 
                                            
03/08/2016 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 734
 - 
                                            
03/08/2016 14:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
 - 
                                            
03/08/2016 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
03/08/2016 14:07
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
 - 
                                            
03/08/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CARLOS ALBERTO FARIA BARBOSA, TESTEMUNHA DE DEFESA. DILIGÊNCIA POSITIVA.
 - 
                                            
03/08/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CLÁUDIO SAMPAIO DA SILVA, TESTEMUNHA DE DEFESA. DILIGÊNCIA POSITIVA.
 - 
                                            
03/08/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LÚCIO CARDOSO DA CRUZ, TESTEMUNHA DE DEFESA. DILIGÊNCIA POSITIVA.
 - 
                                            
29/07/2016 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. Nº 11101
 - 
                                            
29/07/2016 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/07/2016
 - 
                                            
28/07/2016 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
 - 
                                            
22/07/2016 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
22/07/2016 16:53
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
22/07/2016 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM 22/07/2016
 - 
                                            
22/07/2016 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRAM-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 1008V E DO OFÍCIO Nº 1913/2016 - SR/DPF/AP (FL. 1006).
 - 
                                            
20/07/2016 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
 - 
                                            
15/07/2016 13:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
15/07/2016 13:25
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIRADOS PELA DPU PARA MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
15/07/2016 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - EM 15/07/2016
 - 
                                            
14/07/2016 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 309/2016
 - 
                                            
14/07/2016 08:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS. DILIGÊNCIA POSITIVA.
 - 
                                            
14/07/2016 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO HENRIQUE CÉSAR DIÓGENES. DILIGÊNCIA NEGATIVA
 - 
                                            
11/07/2016 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1913/2016 - SR/DPF/AP, PROT. Nº 10832
 - 
                                            
11/07/2016 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM06/07/2016
 - 
                                            
08/07/2016 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - SEM PEÇAS EM 08/07/2016
 - 
                                            
01/07/2016 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
01/07/2016 09:26
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
01/07/2016 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
27/06/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
 - 
                                            
27/06/2016 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
27/06/2016 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
27/06/2016 13:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 309/2016
 - 
                                            
27/06/2016 13:48
OFICIO EXPEDIDO
 - 
                                            
27/06/2016 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP 554/2016 MALOTE DIGITAL
 - 
                                            
27/06/2016 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 553/2016 - RECIBO MALOTE DIGITAL
 - 
                                            
09/06/2016 10:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 554
 - 
                                            
02/06/2016 17:56
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
 - 
                                            
27/05/2016 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DE READAPTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE TRABALHO DESTA VARA, REVOGO A DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA (FL. 990). 2. CONSEQUENTEMENTE, DESIGNO O DIA 21/09/2016, AS 16:00,
 - 
                                            
27/05/2016 09:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/04/2016 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO, PROT. 9809.
 - 
                                            
27/04/2016 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/04/2016
 - 
                                            
26/04/2016 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
 - 
                                            
14/04/2016 17:55
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
14/04/2016 16:21
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
14/04/2016 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
14/04/2016 16:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA E INTERROGATÓRIO.
 - 
                                            
11/04/2016 11:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
06/11/2015 15:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/06/2015 09:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 915/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
 - 
                                            
01/06/2015 09:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 915/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
 - 
                                            
06/05/2015 11:55
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - ENCAMINHANDO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2015, ÀS 14:45 H, PROT. 5263.
 - 
                                            
04/05/2015 16:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N°1378/2014, COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU EUGÊNIO CARNEIRO COELHO, DE DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/04/2015, ÀS 14H.
 - 
                                            
04/05/2015 16:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 17/04/2015, PROT. 5296.
 - 
                                            
04/05/2015 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória nº 914/2014, com a finalidade de inquirir a testemunha Sergio Sartori Ayuppe, prot. 5326.
 - 
                                            
04/05/2015 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 20/04/2015, PROT. 5326.
 - 
                                            
04/05/2015 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de despacho designando audiência para o dia 07/05/2015, ÀS 14:45, prot. 5303.
 - 
                                            
04/05/2015 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/04/2015, PROT. 5303.
 - 
                                            
04/05/2015 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO SEM PEÇA.
 - 
                                            
17/04/2015 14:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.
 - 
                                            
17/04/2015 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI O DR. FRANCISCO SANTOS DA SILVA, OAB/AP N° 2
 - 
                                            
17/04/2015 14:19
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
 - 
                                            
17/04/2015 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
17/04/2015 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
 - 
                                            
17/04/2015 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE CARLOS SOUZA SANTOS
 - 
                                            
16/04/2015 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR ITEM 2 DO DESPACHO/ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 881.
 - 
                                            
08/04/2015 15:34
TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA DO ACUSADO EUGÊNIO CARNEIRO COELHO.
 - 
                                            
08/04/2015 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - 1) SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 658 (OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA, SR. HENRIQUE CESAR DIÓGENES). 2) INTIME-SE, POR PUBLICAÇÃO, A DEFESA TÉCNICA DO CO
 - 
                                            
08/04/2015 15:34
Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA
 - 
                                            
08/04/2015 15:33
TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - A DEFESA DO CORREU EUGÊNIO CARNEIRO REQUEREU A DESISTÊNCIA DE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL. 509).
 - 
                                            
08/04/2015 15:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA DO MPF: SÉRGIO SARTORI AYUPPE
 - 
                                            
07/04/2015 17:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA (INTIMAÇÃO DE JONATAS MARTINS DAS CHAGAS).
 - 
                                            
07/04/2015 17:36
TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - MPF REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA JOEL MOURA DE SOUZA.
 - 
                                            
07/04/2015 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
 - 
                                            
07/04/2015 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
 - 
                                            
07/04/2015 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
 - 
                                            
31/03/2015 15:29
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
31/03/2015 15:28
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
31/03/2015 15:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
31/03/2015 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
31/03/2015 15:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca Pedra Branca do Amapari - solicitando cumprimento da CP 1379/2014
 - 
                                            
26/03/2015 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
24/03/2015 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 20/03/2015 - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI O DR. AS
 - 
                                            
24/03/2015 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 145/2015/SEPOD/1ª VARA/JF/MA
 - 
                                            
24/03/2015 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 145/2015/SEPOD/1ª VARA/JF/MA
 - 
                                            
20/03/2015 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI O DR. ASTOR NUNES BARROS, OAB/AP Nº 1559-A,
 - 
                                            
13/03/2015 14:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 13ª Vara/PE informando que encaminhou a precatória para Seção Jud Mato Grosso do Sul: Agente Polícia Federal HENRIQUE CESAR DIÓGENES, lotado na SR/DPF/MS
 - 
                                            
05/03/2015 16:46
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL ENCAMINHANDO DESPACHO PROFERIDO, PROT. 4618.
 - 
                                            
03/03/2015 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
 - 
                                            
13/02/2015 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
12/02/2015 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
06/02/2015 14:03
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-mail informando que a oitiva da testemunha Sérgio Sartori Ayuppe foi designada para o dia 08/04/2015, às 14:30h, prot. 4305.
 - 
                                            
06/02/2015 14:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail solicitando informações sobre horário de realização de videoconferência, prot. 4304;
 - 
                                            
28/01/2015 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício informando que a carta precatória será encaminhada à Subseção Judiciária de Recife/PE, face o seu caráter itinerante, prot. 4173.
 - 
                                            
28/01/2015 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/01/2015, PROT. 4173.
 - 
                                            
22/01/2015 14:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
 - 
                                            
22/01/2015 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
22/01/2015 14:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
20/01/2015 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
 - 
                                            
16/01/2015 10:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
 - 
                                            
15/01/2015 09:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
 - 
                                            
15/01/2015 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
15/01/2015 09:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória nº 1380/2014 - 4ª Vara Federal
 - 
                                            
15/01/2015 09:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória nº 1380/2014 - 4ª Vara Federal
 - 
                                            
15/01/2015 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 604/2014-CP03 - Campo Grande/MS (via malote digital)
 - 
                                            
15/01/2015 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 604/2014-CP03 - Campo Grande/MS (via malote digital)
 - 
                                            
14/01/2015 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
 - 
                                            
09/01/2015 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
 - 
                                            
08/01/2015 17:21
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
08/01/2015 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 604/2014-CP03, informando que a audiência para a oitiva de testemunha de acusação Henrique Cesar Diogenes foi redesignada para o dia 22/01/2015, às 15:15 horas, prot. 3973.
 - 
                                            
08/01/2015 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/01/2015, PROT. 3973.
 - 
                                            
08/01/2015 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
17/12/2014 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
17/12/2014 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
17/12/2014 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
16/12/2014 18:08
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
16/12/2014 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº OCR.0020.000257-2/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO - 20ª VF
 - 
                                            
16/12/2014 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº OCR.0020.000257-2/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO - 20ª VF
 - 
                                            
16/12/2014 10:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1119/2014 - 4ª VARA FEDERAL
 - 
                                            
16/12/2014 10:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1119/2014 - 4ª VARA FEDERAL
 - 
                                            
01/12/2014 16:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1378
 - 
                                            
01/12/2014 16:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1379
 - 
                                            
01/12/2014 16:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1380
 - 
                                            
01/12/2014 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NESTE ATO RETIFICO O DESPACHO PROFERIDO NA AUDIÊNCIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 (FL. 813).
 - 
                                            
19/11/2014 15:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/11/2014 09:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PROT. 3471.
 - 
                                            
05/11/2014 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) REDESIGNO audiência para o dia 02/04/2015, às 14h, para oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus. 2) DETERMINO a condução coercitiva da testemunha Joel Moura para a próxima audiência, visto que foi devidamente intimado
 - 
                                            
05/11/2014 16:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
03/11/2014 12:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
 - 
                                            
22/10/2014 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1292
 - 
                                            
21/10/2014 18:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
 - 
                                            
21/10/2014 18:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO DATA PARA AUDIÊNCIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA
 - 
                                            
21/10/2014 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO SEM PEÇA.
 - 
                                            
20/10/2014 16:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
 - 
                                            
20/10/2014 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JONATAS MARTINS DAS CHAGAS - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.
 - 
                                            
20/10/2014 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JONATAS MARTINS DAS CHAGAS - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.
 - 
                                            
16/10/2014 12:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
 - 
                                            
15/10/2014 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FLORISPERTO DOS SANTOS BARBOSA
 - 
                                            
15/10/2014 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HÉLIO MONTEIRO BARBOSA
 - 
                                            
13/10/2014 13:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LOURIVAL NUNES DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CÓD
 - 
                                            
06/10/2014 13:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
26/09/2014 16:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 536/2014 A SR DPF AP, FL. 790.
 - 
                                            
26/09/2014 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ADV. VALDECI FERREIRA.
 - 
                                            
26/09/2014 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LÚCIO CRUZ - TESTEM.
 - 
                                            
26/09/2014 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU LOURIVAL SILVA.
 - 
                                            
26/09/2014 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª) ADV. MAURO BARROS.
 - 
                                            
26/09/2014 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) ADV. MARLÚCIA BARRIGA.
 - 
                                            
26/09/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) RÉU JOSÉ CARLOS S SANTOS.
 - 
                                            
26/09/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) CLÁUDIA SAMPAIO - TESTEM.
 - 
                                            
26/09/2014 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ADV. KLEBER ASSIS.
 - 
                                            
26/09/2014 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) WILSON SUCÇU.
 - 
                                            
26/09/2014 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CARLOS A F BARBOSA.
 - 
                                            
26/09/2014 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSVALDO CAMPOS.
 - 
                                            
26/09/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA JOEL MOURA DE SOUZA
 - 
                                            
26/09/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA JORGE EDUARDO CALANDRINE
 - 
                                            
26/09/2014 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
 - 
                                            
23/09/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
23/09/2014 16:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
22/09/2014 12:08
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
 - 
                                            
18/09/2014 15:06
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
 - 
                                            
16/09/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 448/2014-CP03 - 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (VIA MALOTE)
 - 
                                            
16/09/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 448/2014-CP03 - 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (VIA MALOTE)
 - 
                                            
16/09/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações prestadas pelo juízo deprecado (VIA MALOTE DIGITAL)
 - 
                                            
16/09/2014 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informações prestadas pelo juízo deprecado (VIA MALOTE DIGITAL)
 - 
                                            
16/09/2014 08:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 916/2014
 - 
                                            
16/09/2014 08:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 916/2014
 - 
                                            
16/09/2014 08:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 912/2014
 - 
                                            
16/09/2014 08:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 912/2014
 - 
                                            
01/09/2014 12:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
01/09/2014 12:06
OFICIO EXPEDIDO
 - 
                                            
01/09/2014 12:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
 - 
                                            
01/09/2014 12:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
01/09/2014 12:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
01/09/2014 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
01/09/2014 12:05
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
 - 
                                            
01/09/2014 12:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
01/09/2014 11:42
OFICIO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
01/09/2014 11:41
OFICIO EXPEDIDO
 - 
                                            
01/09/2014 11:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
 - 
                                            
01/09/2014 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
01/09/2014 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
01/09/2014 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
01/09/2014 11:16
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - MANOEL RAIMUNDO SALES RODRIGUES
 - 
                                            
18/08/2014 17:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em resposta ao ofício 405/2014 da 3ª VF SJMS.
 - 
                                            
18/08/2014 15:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1119
 - 
                                            
18/08/2014 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote digital encaminhando despacho, email e petição.
 - 
                                            
18/08/2014 13:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n913/2014
 - 
                                            
18/08/2014 13:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
 - 
                                            
12/08/2014 15:14
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ANTE A AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DEFIRO O PEDIDO DO MPF, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/11/2014, ÀS 14H30MIN, EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃ
 - 
                                            
05/08/2014 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WILSON SICÇU DO NASCIMENTO (RÉU) E JORGE EDUARDO CALANDRINE DE AZEVEDO (TESTEMUNHA)
 - 
                                            
05/08/2014 16:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS Nº 190/2014 E 318/2014
 - 
                                            
05/08/2014 11:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 912/2013-4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado via e-mail.
 - 
                                            
05/08/2014 11:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 28/07/2014 - Carta Precatória nº 912/2013-4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado via e-mail.
 - 
                                            
01/08/2014 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
 - 
                                            
28/07/2014 11:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
28/07/2014 11:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
25/07/2014 14:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
 - 
                                            
25/07/2014 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
25/07/2014 14:27
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO EM 23/07/2014
 - 
                                            
25/07/2014 14:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO JUÍZO DEPRECADO EM 17/07/2014
 - 
                                            
25/07/2014 14:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 917/2014
 - 
                                            
25/07/2014 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 15/07/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 917/2014
 - 
                                            
25/07/2014 14:24
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO EM 14/07/2014
 - 
                                            
25/07/2014 14:24
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO EM 30/06/2014
 - 
                                            
21/07/2014 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIÊNCIA DE DESPACHO; REQUER INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA EM NOVOS ENDEREÇOS.
 - 
                                            
21/07/2014 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIÊNCIA DE DESPACHO; REQUER INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA EM NOVOS ENDEREÇOS.
 - 
                                            
21/07/2014 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
 - 
                                            
11/07/2014 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
09/07/2014 14:09
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
09/07/2014 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - audiência...
 - 
                                            
09/07/2014 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE WILSON SICCU DO NASCIMENTO.
 - 
                                            
09/07/2014 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
09/07/2014 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
09/07/2014 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE JORGE EUDARDO CALANDRINI DE AZEVEDO.
 - 
                                            
09/07/2014 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação de WILSON SICCU DO NASCIMENTO.
 - 
                                            
09/07/2014 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
09/07/2014 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
09/07/2014 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação de JORGE EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO.
 - 
                                            
09/07/2014 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
09/07/2014 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
09/07/2014 12:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 318/2014 A SUP REG DEP POL FEDERAL AP
 - 
                                            
18/06/2014 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTAS PRECATÓRIAS 912, 913, 914, 915, 916 E 917 ENVIADAS NESTA DATA VIA MALOTE DIGITAL. JUNTADAS AOS AUTOS.
 - 
                                            
18/06/2014 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
18/06/2014 10:15
OFICIO EXPEDIDO
 - 
                                            
18/06/2014 10:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
 - 
                                            
18/06/2014 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
 - 
                                            
18/06/2014 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
17/06/2014 11:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 913
 - 
                                            
17/06/2014 10:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 912
 - 
                                            
16/06/2014 19:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 914
 - 
                                            
16/06/2014 19:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 915
 - 
                                            
16/06/2014 19:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 916
 - 
                                            
16/06/2014 19:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 917
 - 
                                            
16/06/2014 17:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 912
 - 
                                            
16/06/2014 17:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 913
 - 
                                            
13/06/2014 11:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
13/06/2014 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
 - 
                                            
14/05/2014 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) Certifico e dou fé que, nesta data, tendo comparecido em Secretaria, INTIMEI o Dr. Kléber Nascimento Assis, OAB/AP nº 1111-B, do inteiro teor do despacho de f. 642, que deter
 - 
                                            
14/05/2014 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico e dou fé que, nesta data, tendo comparecido em Secretaria, INTIMEI o Sr. José Carlos Souza Santos (...) do inteiro teor do despacho de f. 642, que determinou a redesigna
 - 
                                            
14/05/2014 13:34
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
 - 
                                            
14/05/2014 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista a informação do Juízo da Vara Única de Pedra Branca do Amapari de que o acusado Jonatas Martins das Chagas não foi intimado da redesignação da audiência aprazada para o dia 14/05/2014, às 14h, declaro prejudicad
 - 
                                            
14/05/2014 13:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/05/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Réu Eugênio Carneiro Coelho.
 - 
                                            
13/05/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Réu Wilson Sicçu do Nascimento.
 - 
                                            
13/05/2014 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: IMPRESCINDIBILIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.
 - 
                                            
12/05/2014 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: IMPRESCINDIBILIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.
 - 
                                            
12/05/2014 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
 - 
                                            
06/05/2014 15:37
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
 - 
                                            
05/05/2014 12:22
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 190/2014 - AO CARTORIO JUCÁ CRUZ. (OFÍCIO RECEBIDO ÀS 12:02H, PARA EXPEDIÇÃO)
 - 
                                            
05/05/2014 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRIORIDADE/AUDIÊNCIA
 - 
                                            
05/05/2014 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUADRILHA OU BANDO
 - 
                                            
02/05/2014 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
02/05/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
03/04/2014 15:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 215
 - 
                                            
03/04/2014 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
02/04/2014 17:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/03/2014 19:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0353/2014 - SR/DPF/AP - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
 - 
                                            
24/03/2014 19:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/02/2014 - OFÍCIO Nº 0353/2014 - SR/DPF/AP - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
 - 
                                            
24/03/2014 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
 - 
                                            
21/03/2014 14:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
17/03/2014 15:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
 - 
                                            
17/03/2014 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
17/03/2014 15:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 49/2014
 - 
                                            
11/03/2014 15:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 24/02/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 49/2014
 - 
                                            
11/03/2014 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA E REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.
 - 
                                            
11/03/2014 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA E REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.
 - 
                                            
11/03/2014 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
 - 
                                            
14/02/2014 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
13/02/2014 16:50
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
13/02/2014 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA
 - 
                                            
13/02/2014 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (6ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETERMINOU A REDE
 - 
                                            
13/02/2014 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (5ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. JORGE EDUARDO CALANDRINE DE AZEVEDO (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETERM
 - 
                                            
13/02/2014 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (4ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. MANOEL RAIMUNDO SALES RODRIGUES (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETERMINOU
 - 
                                            
13/02/2014 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (3ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. KLÉBER NASCIMENTO ASSIS, OAB/AP Nº 1111-B, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETER
 - 
                                            
13/02/2014 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. VALDECI DE FREITAS FERREIRA, OAB/AP Nº 560, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETE
 - 
                                            
13/02/2014 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, OAB/AP Nº 368, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 611, QUE DETERMINOU A
 - 
                                            
13/02/2014 14:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ DE QUE A DEFESA DO ACUSADO NEDER DUARTE NÃO FOI INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 13/02/2014, ÀS 14H, DECLARO PREJUDICAD
 - 
                                            
13/02/2014 14:37
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
13/02/2014 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
13/02/2014 11:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/02/2014 09:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Advogado Mauro Xavier de Barros do acusado José Carlos Souza Santos.
 - 
                                            
12/02/2014 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha Jorge Eduardo Calandrine de Azevedo.
 - 
                                            
12/02/2014 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU
 - 
                                            
11/02/2014 09:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUDIÊNCIA DIA 13 DE FEVEREIRO ÀS 15H.
 - 
                                            
11/02/2014 09:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
 - 
                                            
11/02/2014 09:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
 - 
                                            
11/02/2014 09:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
10/02/2014 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF
 - 
                                            
07/02/2014 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
06/02/2014 18:14
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
06/02/2014 18:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO QUE: 1) DESIGNOU AUDIÊNCIA - 2) SUSPENDEU O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PEREIRA - 3) DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ RIBAMAR DE SO
 - 
                                            
06/02/2014 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO QUE RENUMEREI OS PRESENTES AUTOS, A PARTIR DA F. 420, TENDO EM VISTA O ERRO CONSTATADO NA ANTIGA NUMERAÇÃO DAQUELA PÁGINA, O QUE ENSEJOU O EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO O
 - 
                                            
06/02/2014 15:04
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
06/02/2014 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO QUE: 1) DESIGNOU AUDIÊNCIA - 2) SUSPENDEU O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PEREIRA - 3) DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ RIBAMAR DE SO
 - 
                                            
05/02/2014 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
31/01/2014 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
29/01/2014 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 49
 - 
                                            
29/01/2014 14:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS 7 (SETE) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
 - 
                                            
17/12/2013 19:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO ARQUIVAMENTO INQUERITO POLICIAL DEFERIDO - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO O DIA 13/02/2014, ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÁ REALIZA
 - 
                                            
12/11/2013 07:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
 - 
                                            
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200831000007778)
 - 
                                            
19/09/2013 18:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/07/2013 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO
 - 
                                            
22/07/2013 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
 - 
                                            
12/07/2013 08:03
CARGA: RETIRADOS MPE
 - 
                                            
05/07/2013 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
05/07/2013 10:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PEREIRA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS
 - 
                                            
15/05/2013 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
15/05/2013 15:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/01/2013 20:51
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - 1ª Região/TRF, ano V, nº 19, disponibilizado no dia 25 / 01 / 2013, sendo considerado publicado a partir de 28 / 01/ 2013
 - 
                                            
11/01/2013 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
10/09/2012 18:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
 - 
                                            
09/08/2012 18:32
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITACAO DE JOSE RIBAMAR DE SOUZA PEREIRA
 - 
                                            
01/08/2012 08:31
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
 - 
                                            
22/06/2012 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se por edital
 - 
                                            
22/06/2012 09:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/04/2012 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
 - 
                                            
09/04/2012 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
03/04/2012 18:20
REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
30/01/2012 16:11
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LOURIVAL NUNES DA SILVA
 - 
                                            
30/01/2012 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO REU
 - 
                                            
25/01/2012 17:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
 - 
                                            
25/01/2012 17:11
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JONATAS MARTINS DAS CHAGAS
 - 
                                            
25/01/2012 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
 - 
                                            
12/12/2011 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
07/12/2011 09:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO (DOIS MANDADOS)
 - 
                                            
28/10/2011 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
26/10/2011 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
21/10/2011 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
21/10/2011 18:42
DEFENSOR DATIVO NOMEADO
 - 
                                            
21/10/2011 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
21/10/2011 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 541. Prazo: 05 (cinco) dias. À vista da circunstância noticiada à fl. 543, nomeio o Dr. Valdeci de Freitas Ferreira - OAB/AP nº 560, com endereço na Av. Clod
 - 
                                            
20/09/2011 08:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/09/2011 14:17
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DA DPU - (WILSON SIÇU DO NASCIMENTO)
 - 
                                            
08/08/2011 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
 - 
                                            
22/07/2011 16:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
 - 
                                            
18/07/2011 20:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
 - 
                                            
18/07/2011 20:27
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
 - 
                                            
06/07/2011 20:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos às fls. 395 e 520. Tendo em vista a certidão exarada acima e em acolhimento aos pedidos formulados pela Defensoria Pública da União às fls. 477 e 489, remetam-se os autos àquela de
 - 
                                            
28/06/2011 10:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2011 10:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O DENUNCIADO WILSON S. DO NASCIMENTO OFERECER DEFESA ESCRITA
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14/04/2011 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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11/04/2011 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE.
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11/04/2011 14:42
Conclusos para despacho
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05/04/2011 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU
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18/03/2011 13:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/03/2011 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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17/12/2010 11:57
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU(EUGENIO CARNEIRO COELHO)
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17/12/2010 09:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº094/2010-DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 000022/2010.
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17/12/2010 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO
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17/12/2010 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) PETIÇÃO DA DPU ( JONATAS MARTINS DAS CHAGAS)
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17/12/2010 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO Nº 082/2010-SETEC/SR/DPF/AP E DOCUMENTOS EM ANEXO.
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17/12/2010 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA DPU ( LOURIVAL NUNES DA SILVA)
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17/12/2010 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO 185/2010-FÓRUM E DOCUMENTOS E ANEXO.
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16/12/2010 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 1453/2010-IPL 0032/2008-4-SR/DPF/AP E ANEXO (01 MÍDIA )
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15/12/2010 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU
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15/12/2010 14:02
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU (JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS)
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15/12/2010 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO REU.
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15/12/2010 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 888/2010-GAB/DICC/POLITEC E DOCUMENTOS EM ANEXO.
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15/12/2010 13:52
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU (JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS)
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29/11/2010 19:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/11/2010 19:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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13/10/2010 20:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 094/2010 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
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30/09/2010 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIAS DA DECISÃO DE FLS. 16/18, DO AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA SEM COLHEITA DE PROVA (FL. 24-FRENTE E VERSO) E DOS AUTOS DE APREENSÕES (FLS. 28, 32, 36 E 41) QUE SE ENCONTRAM ACOSTADOS NA MEDIDA
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06/05/2010 19:47
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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06/05/2010 19:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/05/2010 17:13
OFICIO EXPEDIDO
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04/05/2010 17:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/05/2010 17:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
 - 
                                            
04/05/2010 17:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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04/05/2010 17:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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04/05/2010 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Eugênio Carneiro Coelho, Lourival Nunes da Silva, Jonatas Martins das Chagas, Wilson Sicço do
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27/04/2010 18:25
Conclusos para decisão
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27/04/2010 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
27/04/2010 13:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
27/04/2010 13:21
INICIAL AUTUADA
 - 
                                            
26/04/2010 16:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/04/2010                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/06/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
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