11/09/2025 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGVGA01
11/09/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 15:06

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
14/04/2025 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
14/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/03/2023 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/03/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2023 17:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
27/01/2023 18:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
27/01/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
23/12/2022 14:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/11/2022 13:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 16:33

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:49

Recebidos os autos
18/09/2022 14:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/06/2022 12:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/06/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2022 12:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/06/2022 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.
07/04/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 09:28

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
04/02/2022 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:53

Juntada de Petição - Intimação
02/02/2022 12:40

Recurso Especial não admitido
02/02/2022 12:39

Juntado(a) - Negado seguimento ao recurso
30/04/2021 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
04/03/2021 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/03/2021 14:22

Juntada de Petição - habilitaçção nos autos
04/03/2021 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002044-36.2006.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002044-36.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/03/2021 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 07:45

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 07:45

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 07:31

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
12/11/2020 23:40

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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