TRF1 - 1003777-91.2022.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LUCAS VENICIOS GABRIEL RODRIGUES

CPF *12.***.*55-98

Advogados

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

OAB: 16719/MA

CPF *02.***.*73-34

PEDRO LUCAS COSTA E SILVA

OAB: 21690/MA

CPF *56.***.*23-21

IRANETE RODRIGUES GABRIEL BARROS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:20

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 07/02/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de LUCAS VENICIOS GABRIEL RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/12/2023 14:56

    Expedição de Documento RPV.

  • 20/11/2023 09:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUCAS VENICIOS GABRIEL RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de LUCAS VENICIOS GABRIEL RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 17:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/09/2023 17:19

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 28/09/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 17:19

    Concedida a gratuidade da justiça a IRANETE RODRIGUES GABRIEL BARROS - CPF: *46.***.*34-58 (REPRESENTANTE)

  • 28/09/2023 17:19

    Homologada a Transação

  • 16/08/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 14:24

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 15:27

    Juntada de contestação

  • 21/04/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 06:42

    Juntada de laudo pericial

  • 20/03/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 23:20

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003777-91.2022.4.01.3701 AUTOR: L.

    V.

    G.

    R.

    REPRESENTANTE: IRANETE RODRIGUES GABRIEL BARROS Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719, PEDRO LUCAS COSTA E SILVA - MA21690, ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 27 de setembro de 2022, às 08h40min, a ser realizada pela Dra.

    Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

    Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

    Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

    Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

    Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079

  • 15/09/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:21

    Perícia agendada

  • 18/07/2022 15:03

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 21:55

    Decorrido prazo de LUCAS VENICIOS GABRIEL RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 09/06/2022 17:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/06/2022 15:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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