TRF1 - 0025497-21.2009.4.01.3400

21/11/2022 10:08

Transitado em Julgado em 17/11/2022

06/10/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900894/2022

06/10/2022 10:35

Protocolizada Petição 900894/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

28/09/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 503228/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0503228 - AgInt no REsp 1875015 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00503228/2022 - AgInt no REsp 1875015/DF

20/09/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/09/2022)

20/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 815160/2022 - RtPaut no AgInt no

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815160 - RtPaut no AgInt no REsp 1875015 - Publicação prevista para 20/09/2022

15/09/2022 16:02

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

15/09/2022 15:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 815160/2022

15/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 815160/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/09/2022

13/09/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503228/2022 - AgInt no REsp 1875015/DF

08/09/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2022 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 30/08 a 05/09/2022

05/09/2022 17:12

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 503228/2022 - AgInt no REsp 1875015

25/08/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:47

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503228/2022 - AgInt no REsp 1875015/DF

18/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/07/2022 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578649/2022

04/07/2022 21:02

Protocolizada Petição 578649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 503228/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503228/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 503228/2022

13/06/2022 12:49

Protocolizada Petição 503228/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

30/05/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454290/2022

30/05/2022 16:58

Protocolizada Petição 454290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 18:10

Negado seguimento ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

15/06/2020 20:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

15/06/2020 15:38

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 404923/2020

15/06/2020 12:53

Ato ordinatório praticado (Petição 404923/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/06/2020 12:45

Protocolizada Petição 404923/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2020

25/05/2020 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/05/2020 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1672104)

25/05/2020 09:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020 10:30

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/05/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/05/2020 10:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 324741/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2020 10:28

Protocolizada Petição 324741/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2020

27/04/2020 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2020 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2020 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2020 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2020 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/03/2020 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO