TRF1 - 1004913-43.2020.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 04.301.976/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIVOM FERREIRA DO CARMO

CPF *03.***.*88-34

F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ: 09.273.878/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 09:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/08/2022 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:39

    Outras Decisões

  • 11/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 01:37

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 17/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 11:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/04/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 20:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/03/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 04:45

    Decorrido prazo de F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:45

    Decorrido prazo de RONIVOM FERREIRA DO CARMO em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 10:27

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 14:56

    Outras Decisões

  • 13/01/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 17:42

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 21:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 21:04

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

  • 15/05/2021 19:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2021 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 14:03

    Decorrido prazo de F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 08:53

    Decorrido prazo de RONIVOM FERREIRA DO CARMO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:12

    Decorrido prazo de F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 09:01

    Decorrido prazo de RONIVOM FERREIRA DO CARMO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:12

    Decorrido prazo de F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 17:00

    Decorrido prazo de RONIVOM FERREIRA DO CARMO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:53

    Decorrido prazo de F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de RONIVOM FERREIRA DO CARMO em 15/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 22:19

    Publicado Despacho em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1004913-43.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, RONIVOM FERREIRA DO CARMO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: 1) F C REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.***.***/0001-75, na pessoa de seu representante legal; 2) RONIVOM FERREIRA DO CARMO, CPF nº *03.***.*88-34; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 6.704,57 (seis mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até 02/07/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2646 , inscrita em 16/04/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 17/02/2021 20:11

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 16:47

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/11/2020 16:47

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/11/2020 16:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/11/2020 19:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/11/2020 15:08

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 04/11/2020 15:08

    Juntada de diligência

  • 15/10/2020 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/10/2020 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 18:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 10:00

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

  • 25/09/2020 09:59

    Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2020 10:15 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

  • 25/09/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 21:51

    Juntada de Ata de audiência.

  • 23/09/2020 13:43

    Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 10:15 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

  • 28/08/2020 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

  • 28/08/2020 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 08:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

  • 03/08/2020 08:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/08/2020 11:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2020 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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