TRF1 - 0007885-25.2009.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO LEITE DA COSTA JUNIOR

CPF *96.***.*56-49

PAULO AFONSO LIMA DA COSTA

CPF *49.***.*63-49

MOTOGERAL AGROPECUARIA SA

CNPJ: 05.044.359/0001-84

KATIA TUMA DA COSTA

CPF *08.***.*52-49

REGINA LUCIA SOUZA DA COSTA

CPF *94.***.*38-53

Advogados

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

URA LOBATO MARTINS

OAB: 185927/RJ

CPF *72.***.*85-87

TOMAZ MANESCHY SEGATTO

OAB: 27990/PA

CPF *28.***.*59-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007885-25.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:PAULO AFONSO LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URA LOBATO MARTINS - RJ185927 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFONSO LIMA DA COSTA REGINA LUCIA SOUZA DA COSTA URA LOBATO MARTINS - (OAB: RJ185927) KATIA TUMA DA COSTA MOTOGERAL AGROPECUARIA SA JULIO LEITE DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 27 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/09/2022 09:34

    Juntada de volume

  • 09/02/2022 13:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/06/2012 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS NO TRF1

  • 04/06/2012 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 12:39

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 09:22

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2012 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/12/2011 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELA FUNC. ROSANA

  • 25/11/2011 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/11/2011 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2011 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 11:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELA FUCN. ROSANA

  • 05/10/2011 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO: 04/10/2011 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 190 DE 05/10/2011

  • 03/10/2011 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/10/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2011 11:05

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 23/09/2011 17:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 09/09/2011 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 01/09/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 168 DE 02/09/11

  • 31/08/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/08/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/08/2011 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQ. BACEN-JUS DEFERIDO EM PARTE

  • 23/08/2011 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2011 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/06/2011 10:42

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2011 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - ret pela estagiária...

  • 03/06/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/06/2011 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA(O)..

  • 23/05/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2011 08:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 08:43

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 4 agravos

  • 12/05/2011 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELA SRA. ROSANA MOURA - RG 1730894 SSP/PA

  • 02/05/2011 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 80 DE 02/05/11

  • 28/04/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/04/2011 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

  • 16/02/2011 10:01

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2011 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 17:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ret. pelo est. rafael

  • 10/02/2011 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 09/02/2011 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 27 DE 10/02/2011

  • 08/02/2011 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2011 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2010 20:13

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 20:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 20:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINA

  • 30/11/2010 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2010 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2010 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AOS CORRESP. KÁTIA T. DA COSTA, JÚLIO L. DA COSTA JÚNIOR, REGINA LÚCIA S. DA COSTA E PAULO AFONSO L. DA COSTA (01 MANDADO)

  • 01/10/2010 15:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2010 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2010 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 15:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. FABIANE

  • 15/09/2010 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2010 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2010 14:51

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/07/2010 15:03

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2010 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 14:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - P. GERAL FEDERAL, RET. PELO EST......................

  • 08/07/2010 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2010 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2010 19:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2010 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2010 14:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2010 15:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2010 15:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2010 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL, PAULO AFONSO L. DA COSTA

  • 22/03/2010 19:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/03/2010 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2010 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTAGIÁRIO TIAGO PARANHOS

  • 26/02/2010 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2010 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2010 09:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 16:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST. TIAGO PARANHOS

  • 11/01/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2010 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2010 09:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/11/2009 15:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

  • 17/11/2009 12:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/11/2009 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - ADV. LEONARDO REIS BARBOSA

  • 12/11/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2009 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO LEONARDO

  • 16/10/2009 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2009 19:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2009 19:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/08/2009 10:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

  • 13/08/2009 12:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/08/2009 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2009 19:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2009 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 15:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2009 15:43

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2009 10:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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