27/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003436-19.2019.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: F.

B.

D.

O.

TERCEIRO INTERESSADO: JOCERLANDIA BARROS CARVALHO IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
26/09/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 19:49

Conclusos para despacho
23/09/2022 19:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2022 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.
09/09/2022 20:27

Juntada de manifestação
08/09/2022 14:30

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 07:54

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:33

Recebidos os autos
30/08/2022 12:33

Juntada de informação de prevenção negativa
30/01/2020 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
23/01/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 13:06

Conclusos para despacho
10/01/2020 13:05

Juntada de Certidão
18/12/2019 14:51

Juntada de contrarrazões
09/12/2019 12:20

Juntada de informação
09/12/2019 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:45

Conclusos para despacho
05/12/2019 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 01:16

Decorrido prazo de JOCERLANDIA BARROS CARVALHO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 01:16

Decorrido prazo de FELLYPHE BARROS DE OLIVEIRA em 04/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 15:24

Juntada de apelação
18/11/2019 20:20

Juntada de informação
18/11/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 21:39

Conclusos para despacho
12/11/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 14:22

Conclusos para despacho
12/11/2019 14:00

Juntada de petição intercorrente
12/11/2019 11:00

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2019 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2019 23:41

Concedida a Segurança
05/11/2019 19:00

Conclusos para julgamento
04/11/2019 18:24

Juntada de Parecer
28/10/2019 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2019 22:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 16:25

Conclusos para despacho
25/10/2019 05:16

Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 24/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:49

Juntada de petição intercorrente
10/10/2019 15:29

Mandado devolvido cumprido
10/10/2019 15:29

Juntada de diligência
08/10/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2019 11:39

Conclusos para despacho
08/10/2019 11:37

Expedição de Mandado.
08/10/2019 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2019 21:25

Concedida a Medida Liminar
07/10/2019 14:38

Conclusos para despacho
07/10/2019 08:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
07/10/2019 08:40

Juntada de Informação de Prevenção.
07/10/2019 08:21

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2019 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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