TRF1 - 0010440-06.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIA FERNANDA FERNANDES PRADO RIBEIRO

CPF *23.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0010440-06.2008.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVIA FERNANDA FERNANDES PRADO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DE BRITO - BA18652 e KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS - BA19519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 12/08/2021 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/08/2021 14:34

    Juntada de Informação

  • 06/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/08/2021 03:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:14

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de SILVIA FERNANDA FERNANDES PRADO RIBEIRO em 30/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 22:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2021 22:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 20:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 20:16

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 20:15

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 20:15

    Juntada de volume

  • 09/10/2020 10:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/08/2020 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 29/10/2019 08:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/10/2019 08:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 10:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 03/04/2018 11:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 03/04/2018 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/03/2018 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/11/2017 09:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/11/2017 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/10/2017 09:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/10/2017 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2017 09:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/06/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2017 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2017 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2017 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 02/06/2017 17:38

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/05/2017 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201338 CONTRA-RAZOES

  • 09/05/2017 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/04/2017 13:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS OAB 19519

  • 17/04/2017 09:29

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/02/2017 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120686 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 31/01/2017 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/01/2017 13:12

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 03/11/2016 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040120 PETIÇÃO

  • 04/10/2016 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 29/09/2016 10:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS OAB 19519

  • 29/09/2016 09:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2016 09:20

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016 -

  • 10/08/2016 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/07/2016 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/05/2016 14:18

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 27/05/2016 11:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2016 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 23/05/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 20/05/2016 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/05/2016 13:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2016

  • 16/05/2016 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/05/2016 14:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2016 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 03/05/2016 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 26/04/2016 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3894016 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/04/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 22/04/2016 15:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/04/2016 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 01/04/2016 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3875744 PETIÇÃO

  • 31/03/2016 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA COM PETIÇÃO

  • 29/03/2016 10:52

    VISTA A(O) - PARA ADVOGADO ARIANA MOTA SILVEIRA OAB Nº37904

  • 29/03/2016 10:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873676 PROCURAÇÃO

  • 25/11/2015 00:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/11/2015 20:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2015 -

  • 23/10/2015 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595813 PETIÇÃO

  • 23/10/2015 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/09/2015 14:22

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 18/09/2015 14:22

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à Remessa Oficial e deu provimento à Apelação da parte autora

  • 10/09/2015 17:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2015

  • 03/09/2015 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/07/2015 15:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2015 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 14/07/2015 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 08/07/2015 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/07/2015 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/07/2015 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 11/03/2015 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 11/03/2015 11:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/03/2015 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/03/2015 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/03/2014 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2014 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/02/2014 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/02/2014 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300702 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/02/2014 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/02/2014 11:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LORENA LAIS ROSA FERREIRA - CARGA

  • 13/02/2014 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( PARA EXTRAIR CÓPIA)

  • 12/02/2014 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/11/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/10/2009 14:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO.

  • 23/10/2009 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2297239 PROCURAÇÃO

  • 30/09/2009 15:10

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200904618 para DRA. CLARICE DE BRITO

  • 29/09/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 24/09/2009 17:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 22/09/2009 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - C/ DESP. INTIMANDO A AUTORA P/ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (20 DIAS)

  • 21/09/2009 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/09/2009 11:54

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/09/2009 11:53

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/09/2009 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/09/2009 11:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2009 16:50

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2009

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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