TRF1 - 0005088-72.2006.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LOPES DE MAGALHAES

CPF *60.***.*42-34

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA

CPF *07.***.*38-91

TERESINHA MARIA DA COSTA

CICERO BEZERRA FEITOSA

MARIA DE JESUS SOUSA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de setembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    APELADO: JOSE LOPES DE MAGALHAES, TERESINHA MARIA DA COSTA, CICERO BEZERRA FEITOSA, FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, MARIA DE JESUS SOUSA ARAUJO , .

    O processo nº 0005088-72.2006.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:14/10/2022 a 21/10/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 14/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/10/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 22/02/2020 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/10/2008 10:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/10/2008 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. REMESSA AO TRF

  • 03/10/2008 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/09/2008 10:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/08/2008 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉU

  • 08/08/2008 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA 13 DE MAIO, 756

  • 25/07/2008 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 79

  • 08/07/2008 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2008 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2008 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2008 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DOS EMBARGADOS

  • 17/04/2008 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

  • 01/04/2008 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA 13 DE MAIO, Nº 756/CENTRO/SUL

  • 19/02/2008 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AG. PUBL. BOLETIM 16/2008

  • 01/02/2008 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2008 13:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADO

  • 07/01/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/12/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 07/12/2007 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/10/2007 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2007 12:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/10/2007 08:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/09/2007 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 13/09/2007 11:57

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 08/08/2007 13:15

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/08/2007 10:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/06/2007 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EMBDO. JUNTADA

  • 31/05/2007 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EMBDO.

  • 15/05/2007 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA 13 DE MAIO,756 CENTRO

  • 24/04/2007 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/03/2007 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO BOLETIM 33/2007

  • 13/03/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. INSERIR EM BOLETIM

  • 13/03/2007 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 13/03/3007

  • 05/03/2007 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2006 14:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2006 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 08/11/2006 11:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2006

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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