14/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2023 14:05

Juntada de informação
13/02/2023 16:25

Juntada de Informação
13/02/2023 16:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
22/11/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:33

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR MINGORANCE - CPF: *25.***.*87-59 (ADVOGADO) e provido em parte
04/11/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 14:56

Juntada de Certidão de julgamento
29/09/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

APELADO: SEBASTIAO LIMA DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA ISAURINA LIMA DE SALES , Advogados do(a) APELADO: CLAUDEMIR MINGORANCE - MA8885-A, JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A .

O processo nº 1014502-97.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:21/10/2022 a 31/10/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 31/10/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/09/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2021 19:34

Juntada de parecer
02/07/2021 19:34

Conclusos para decisão
30/06/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
29/06/2021 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 16:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/06/2021 16:51

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/06/2021 11:43

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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