27/09/2022 03:17

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001009-91.2016.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA - AC3890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o possível falecimento do Exequente, intimem-se os herdeiros pelos meios disponíveis para, no prazo de 90 (noventa) dias, habilitarem-se nestes autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 313, § 2º, II do CPC).

Mantenham-se os autos suspensos no prazo assinalado.

Intimem-se.

RIO BRANCO, AC.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
23/09/2022 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 21:11

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 21:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:55

Conclusos para despacho
19/07/2022 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CELESTINO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
17/06/2022 17:02

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:45

Juntada de impugnação
15/06/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2022 23:59.
20/04/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:00

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:50

Conclusos para decisão
16/08/2021 16:54

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/08/2021 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2021 01:38

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2021 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:02

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CELESTINO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/07/2021 23:59.
19/05/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:41

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2021 12:41

Juntada de volume
16/04/2021 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/05/2017 11:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO.
25/05/2017 10:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N.º 201423.
03/05/2017 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2017 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/04/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO IX N. 68 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 19/04/2017
05/04/2017 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2017 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O APELADO (AUTOR) PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 1.010, § 1º, DA LEI N. 13.105/2015, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESI
24/03/2017 13:25

Conclusos para despacho
26/01/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N.º 11 DE 24/01/2017.
18/01/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/12/2016 09:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N.º 204710.
05/12/2016 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS INSS
28/10/2016 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/10/2016 09:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ...51. ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 79/83 E JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO POR FRANCISCO CELESTINO DA SILVA PARA CONDENAR O
27/06/2016 13:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2016 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 202093
22/06/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202093
22/06/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VIII N. 107 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/06/2016, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2016
09/06/2016 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/06/2016 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2016 09:54

CARGA: RETIRADOS INSS
23/05/2016 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - (...) 32. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESTABELEÇA O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE ANTES RECEBIDO PELO POSTULANTE -
17/05/2016 11:52

Conclusos para decisão
17/05/2016 11:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 201657
16/05/2016 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS INSS
26/04/2016 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS
18/04/2016 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF N. 59.
31/03/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2016 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS
30/03/2016 15:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2016 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRATA-SE DE AÇÃO, PELO RITO ORDINÁRIO, AJUIZADA POR FRANCISCO CELESTINO DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBJETIVANDO, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, O RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA RURAL PO
16/03/2016 11:54

Conclusos para decisão
08/03/2016 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 200761
03/03/2016 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/02/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2016 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPROVE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PERANTE O INSS, BEM COMO PROCEDA À CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA, QUE DEVE CORRESPONDER À SOMA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS, ESTAS ULTIMA
17/02/2016 14:53

Conclusos para despacho
17/02/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2016 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2016

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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