24/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7.

CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 131/2022 COM PRAZO DE 90 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 1078577-57.2021.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, AUTOR: RANIERI LIMA RESENDE, em desfavor de REU: COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXERCITO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, UNIÃO FEDERAL, em cumprimento ao contido no artigo 9º da Lei nº 4.717/65, relativo à publicação dos editais, INTIMA-SE por EDITAL, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, ficando assegurado a qualquer cidadão promover o prosseguimento da ação.

O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum.

Brasília, 21 de setembro de 2022.

Juiz/Juíza Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)
22/09/2022 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 18:16

Expedição de Edital.
22/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 19:08

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 19:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2022 17:30

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:45

Conclusos para julgamento
12/01/2022 11:22

Juntada de pedido de desistência da ação
27/11/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 14:49

Conclusos para decisão
17/11/2021 20:01

Juntada de manifestação
15/11/2021 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/11/2021 16:41.
14/11/2021 22:00

Juntada de manifestação
11/11/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 16:40

Juntada de diligência
10/11/2021 14:18

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:41

Expedição de Mandado.
08/11/2021 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 09:12

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 18:25

Conclusos para despacho
05/11/2021 18:25

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
05/11/2021 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 13:34

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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