TRF1 - 0017730-28.2016.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 13.054.154/0001-08

ALBERTO SOARES CAVALCANTE

CPF *11.***.*05-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0017730-28.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA E ALBERTO SOARES CAVALCANTE SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA E ALBERTO SOARES CAVALCANTE visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente (Id.1339951250).

    Juntou documento comprobatório (Id. 1339951254, 1339951255, 1339951257, 1339951258).

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem custas nem honorários.

    Libere-se eventual constrição judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 01/10/2022 10:17

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 08:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0017730-28.2016.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA ALBERTO SOARES CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 21 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/07/2022 11:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/07/2022 11:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/07/2022 11:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/07/2022 11:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2019 14:51

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2019 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2019 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/08/2019 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/08/2019 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/08/2019 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/2019 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2019 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2019 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2018 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.02.2018

  • 15/02/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 11:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/12/2016 08:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/12/2016 15:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/12/2016 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 12:14

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2016 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/08/2016 12:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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