03/11/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/11/2021 08:56

Juntada de Informação
03/11/2021 08:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 00:10

Decorrido prazo de ERNESTINO PEREIRA BORGES em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:10

Decorrido prazo de ERNESTINO PEREIRA BORGES em 13/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036460-59.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO:ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ERNESTINO PEREIRA BORGES - CPF: *41.***.*80-10 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ERNESTINO PEREIRA BORGES - CPF: *41.***.*80-10 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
19/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:12

Recurso Especial não admitido
10/03/2021 00:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ERNESTINO PEREIRA BORGES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de ERNESTINO PEREIRA BORGES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036460-59.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/01/2021 12:15

Conclusos para decisão
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 07:48

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 07:48

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 15:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/10/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/10/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2016 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/09/2016 07:14

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
15/08/2016 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2016 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2016 16:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/08/2016 16:06

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
06/07/2016 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955036 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
01/07/2016 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/06/2016 16:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 24/06/2016
23/06/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (ENCAMINHADO POR ENGANO A PRF1)
14/06/2016 13:17

VISTA A(O) - PARA AGU EM 17/06/2016
19/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)
17/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 368
09/05/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2016 15:33

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
13/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.
05/04/2016 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/03/2016 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016
27/11/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
26/11/2015 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
26/11/2015 09:32

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
16/06/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
14/09/2010 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
25/08/2010 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
28/04/2010 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
28/04/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
23/10/2009 10:34

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/07/2009 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
17/07/2009 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2009 17:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2009

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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