07/04/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:12

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:38

Extinta a Punibilidade de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA - CPF: *19.***.*09-87 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:17

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:58

Juntada de parecer
20/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:11

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 20:20

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 22:57

Juntada de petição intercorrente
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:43

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 14:19

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
21/06/2023 14:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
19/06/2023 17:02

Juntada de Ata de audiência
06/06/2023 03:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 11:25

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 14:17

Juntada de informação
19/05/2023 14:11

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
18/05/2023 15:21

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
19/12/2022 13:25

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:06

Juntada de parecer
12/12/2022 00:07

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2022.
09/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002875-91.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem, encaminho os autos ao MPF para fins de análise quanto ao pedido para realização de nova audiência, nos termos do ID 1414868265.

MARABÁ, 7 de dezembro de 2022.

SARA MOREIRA GOMES Servidor
07/12/2022 16:32

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:47

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/12/2022 23:59.
04/12/2022 06:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2022 23:59.
02/12/2022 18:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:58

Juntada de defesa prévia
18/11/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 00:02

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 12:16

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002875-91.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO e outros DESPACHO Em complemento a ordem ID 1347834270, reclassifique -se o presente feito e inclua-se o nome do denunciado SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA, no polo passivo, devendo cumprir os demais termos da determinação.

MARABÁ, PA, data eletrônica.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (assinado eletronicamente)
10/11/2022 14:07

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:50

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 09:50

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:29

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 11:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
20/10/2022 15:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/10/2022 15:29

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA - CPF: *19.***.*09-87 (INVESTIGADO)
18/10/2022 11:28

Juntada de Ata de audiência
12/10/2022 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:32

Juntada de informação
30/09/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 08:55

Juntada de diligência
27/09/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 15:26

Juntada de diligência
27/09/2022 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002875-91.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO DESPACHO 1.

Retire-se o sigilo dos autos. 2.

Designo o dia 06/10/2022, às 11:30 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO RIBEIRO MIRANDA, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como os réus deverão enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informarem o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 3.

Caso os réus não possam atender o determinado no item acima, deverão ser intimados para que compareçam à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munidos de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhados de defensor constituído ou público. 4.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.

Convém salientar quando da intimação que os réus sejam advertidos expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursos nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7 - Intimem-se. 8.

Cientifique-se o Ministério Público Federal. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
23/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:06

Juntada de informação
23/09/2022 12:43

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 11:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
23/09/2022 12:42

Expedição de Mandado.
23/09/2022 12:37

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:53

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 11:53

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:04

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 16:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:19

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:48

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 18:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/06/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:23

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:35

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/02/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:33

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/10/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:50

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
22/10/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 09:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/07/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:35

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
13/07/2020 10:44

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/07/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 09:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/07/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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