23/09/2022 22:29

Juntada de manifestação
21/09/2022 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.
21/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0017811-32.1996.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: GILBERTO MACHADO MOURAO e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GECILDA PINTO DE FIGUEIREDO GILBERTO MACHADO MOURAO GOIAZ AYRES LEAL FRANCISCO LIBERATO DE SOUSA GERALDO MAGELLA DA GAMA HAROLDO FLORES FRANCISCO FRANCO BARBOSA VILAS FRANCISCO ANTONIO PIANTINO VASCONCELOS FRANCISCA MARIA WANDERLEY SOARES FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
19/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:45

Juntada de Certidão de processo migrado
09/08/2022 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/05/2008 14:29

BAIXA ARQUIVADOS
07/05/2008 17:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
07/05/2008 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
18/04/2008 07:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 16/2008
17/04/2008 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2008 17:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
15/04/2008 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2008 16:32

Conclusos para despacho
12/03/2008 14:02

TRANSITO EM JULGADO EM
12/03/2008 14:02

RECEBIDOS DO TRF
19/11/1999 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/10/1999 12:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/10/1999 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/09/1999 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/09/1999.
27/09/1999 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/1999 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/1999 16:58

Conclusos para despacho
01/09/1999 12:20

RECURSO : APELACAO INTERPOSTA
30/07/1999 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 49/99
05/07/1999 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/06/1999 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 1999
10/06/1999 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/06/1999 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 500/99-B
22/03/1999 13:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB 2
12/03/1999 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 018/99
09/03/1999 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/01/1999 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/1999 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 1999
10/09/1998 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/06/1998 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 029/98
26/06/1998 12:09

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 029/98
25/06/1998 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/1998 12:51

INICIAL AUTUADA
12/06/1998 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/1998 17:37

Conclusos para despacho
13/11/1997 17:31

Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA
19/06/1997 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECAO
19/06/1997 17:57

Conclusos para despacho - INSPECAO
18/06/1997 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECAO
22/04/1997 17:02

Conclusos para despacho
18/04/1997 18:26

AGUARDANDO - AUTUAR
15/04/1997 12:46

CONCLUSO COM PETICAO
15/04/1997 12:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
04/04/1997 16:22

AGUARDANDO - AUTUACAO
31/03/1997 17:12

Conclusos para despacho
17/03/1997 15:08

AGUARDANDO - AUTUAR ACAO DECLARATORIA
10/03/1997 13:30

CONCLUSO COM PETICAO
07/03/1997 14:40

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
04/03/1997 16:51

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/97
26/02/1997 14:40

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - QUARTA PRATELEIRA
19/02/1997 17:37

Conclusos para despacho - CERTIDAO DE PRAZO
23/01/1997 16:29

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
13/12/1996 13:43

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
04/12/1996 15:55

Conclusos para despacho
02/12/1996 14:51

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CM
28/11/1996 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 28/11/96
27/11/1996 17:39

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS
25/11/1996 17:16

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
22/11/1996 14:25

Despacho - PEDIDO DE RECONSIDERACAO
20/11/1996 17:49

Conclusos para despacho
19/11/1996 18:13

CONCLUSO COM PETICAO
07/11/1996 18:03

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
07/11/1996 15:47

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CM
05/11/1996 14:32

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 05/11/96
31/10/1996 17:31

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 31/10/96
31/10/1996 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
30/10/1996 18:26

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS
25/10/1996 15:52

Despacho - DESPACHO
23/10/1996 12:45

CONCLUSO COM PETICAO
01/10/1996 17:33

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 067/96
30/09/1996 16:39

AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO
19/09/1996 18:26

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS
16/09/1996 16:40

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 16/09/96
16/09/1996 15:20

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
16/09/1996 15:19

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS
13/09/1996 13:17

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
12/09/1996 15:43

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
11/09/1996 17:17

Despacho - DESPACHO
10/09/1996 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/1996

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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