14/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:48

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 23:27

Juntada de contrarrazões
27/10/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:58

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:27

Cancelada a conclusão
25/10/2022 18:53

Conclusos para decisão
22/10/2022 00:43

Decorrido prazo de NORALDINO MATEUS FONSECA em 21/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 22/09/2022.
22/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000221-03.2017.4.01.4301 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: NORALDINO MATEUS FONSECA Advogados do(a) APELADO: CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ - TO1375-A, GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES - TO6758-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO COORDENADORIA DA QUARTA TURMA DE: NORALDINO MATEUS FONSECA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 674/2022 O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVEL 1000221-03.2017.4.01.4301, EM QUE FIGURA COMO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E RECORRIDO: NORALDINO MATEUS FONSECA, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Sr.

NORALDINO MATEUS FONSECA, brasileiro, ex. prefeito do município de Araguanã – TO, nascido em 19/11/1959, portador do RG nº 2727151 e inscrito no CPF sob o nº. 231.895,091-15, ora apelado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a fim de que constitua novo defensor, tendo em vista a inércia do advogado regularmente constituído e apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal dando prosseguimento ao feito, ficando ciente que o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 19 de agosto de 2022.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ##### Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator Convocado
20/09/2022 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 11:25

Expedição de Edital.
08/07/2022 00:29

Decorrido prazo de NORALDINO MATEUS FONSECA em 07/07/2022 23:59.
06/06/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 20:40

Juntada de Certidão
06/06/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:20

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
01/06/2022 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 14:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/05/2022 15:29

Recebidos os autos
31/05/2022 15:29

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000303-51.2017.4.01.4301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Sousa &Amp; Torres LTDA

Advogado: Vinicius Coelho Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0000508-49.2004.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jacyr de Sousa Cruz

Advogado: Stelio Bare de Souza Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003192-66.2007.4.01.3900

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carvalho &Amp; Viana LTDA

Advogado: Aline Souza Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2007 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1020258-44.2022.4.01.3600

Maria Emilia Montanha

Uniao Federal

Advogado: Daniel Francisco Felix

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000221-03.2017.4.01.4301

Uniao Federal

Noraldino Mateus Fonseca

Advogado: Celia Cilene de Freitas da Paz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2017 11:08

Exibir Processo