11/08/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 12:05

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 12:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:24

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO SOARES DE BRITO em 13/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO SOARES DE BRITO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 20:17

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:49

Juntada de contestação
20/04/2023 16:24

Juntada de contestação
20/04/2023 12:06

Juntada de contestação
16/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ELIZETH DA SILVA CHAVES em 18/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/10/2022 23:59.
03/10/2022 17:23

Juntada de manifestação
23/09/2022 10:51

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:49

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000806-65.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: CLAUDIOMIRO SOARES DE BRITO, ELIZETH DA SILVA CHAVES, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IRAN FERREIRA DO NASCIMENTO, EMERSON JOAB SILVEIRA DESPACHO Defiro parcialmente o requerimento do autor de ID 1263076775.

Cite-se por edital ELIZETH DA SILVA CHAVES, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a DRA THAIANNY BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº 22489-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Ante informação de não haver condições para o custeio de advogado por parte dos Requeridos FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (id. 1011037283) e IRAN FERREIRA DO NASCIMENTO (id. 928650662), nomeio como curadora especial dos réus, a DRA THAIANNY BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº 22489-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas nas contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Intime-se o MPF a se manifestar sobre o comprovante de situação cadastral do Requerido EMERSON JOAB SILVEIRA, que indica o falecimento réu.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000806-65.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: CLAUDIOMIRO SOARES DE BRITO, ELIZETH DA SILVA CHAVES, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IRAN FERREIRA DO NASCIMENTO, EMERSON JOAB SILVEIRA INTERESSADO: ELIZETH DA SILVA CHAVES ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR a ré acima qualificada para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
15/09/2022 22:57

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 22:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 22:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 22:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:57

Nomeado defensor dativo
14/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
09/08/2022 20:59

Juntada de manifestação
09/08/2022 13:39

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
02/04/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
07/03/2022 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2022 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 16:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 00:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/02/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2021 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2021 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 12:21

Juntada de carta arbitral
23/11/2021 10:15

Juntada de procuração
22/11/2021 15:41

Juntada de outras peças
09/11/2021 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
16/10/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 10:33

Juntada de diligência
14/10/2021 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 10:31

Juntada de diligência
13/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 15:30

Expedição de Mandado.
28/09/2021 15:30

Expedição de Mandado.
28/09/2021 15:30

Expedição de Mandado.
28/09/2021 15:30

Expedição de Mandado.
22/09/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:14

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:42

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:54

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 14:26

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:32

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:48

Outras Decisões
19/05/2020 08:29

Conclusos para decisão
15/05/2020 09:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
15/05/2020 09:32

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 17:10

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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