04/10/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 04:32

Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 18:16

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008027-69.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
01/10/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
17/09/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 12:35

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0008027-69.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELIO MARQUES PETINARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMAR SELVINO KUSSLER - RO1324 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 15 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
15/09/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2015 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/04/2015 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1337/2015.
16/04/2015 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2015 15:38

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão. Agravo de Instrumento.
18/12/2014 16:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios ns. 1338 e 1339.
28/11/2014 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014 16:31

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1.338 E 1.339/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
12/11/2014 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OFÍCIO Nº 1.337/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA - RELATOR
12/11/2014 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS Nº 1.338 E 1.339/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
12/11/2014 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 219 - 12 DE NOVEMBRO DE 2014
07/11/2014 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/11/2014 12:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/09/2014 16:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/08/2014 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1306-2014 8027-69.2013.pdf
05/08/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.306/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
04/08/2014 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.306/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
30/07/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2014 11:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
09/07/2014 17:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/06/2014 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 8027-69.2013 REQUER JUNTADA DE EDITAL
23/05/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 291-2014 8027-69.2013.pdf
30/04/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 390 E 421
27/03/2014 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 421/2014.
25/03/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N 421/2014.
19/03/2014 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 390/2014.
19/03/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 390/2014.
10/02/2014 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2013 16:14

PARECER MPF: APRESENTADO
29/11/2013 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2013 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2013 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2013 15:34

Conclusos para decisão
23/10/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER
23/10/2013 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2013 14:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/10/2013 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO EXTERNO 961-2013 8027-69.2013.pdf
15/10/2013 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO EXTERNO 861-2013 8027-69.2013.PDF
01/10/2013 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1067-2013 8027-69.2013
28/08/2013 09:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/08/2013 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1067 E 1068
22/08/2013 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 158 - 16.08.2013
15/08/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1067 E 1068
14/08/2013 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1067 E 1068 (SUPERINT. DNPM E REPRESENTANTE JUDICIAL)
14/08/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2013 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/08/2013 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
30/07/2013 17:56

Conclusos para decisão
30/07/2013 17:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
30/07/2013 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2013

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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