TRF1 - 1000161-27.2020.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

YASMIN SANTOS DA SILVA

OAB: 16469/AM

CPF *58.***.*28-29

Polo Passivo

Partes

RAINEISON SANGAMA FALCAO

CPF *25.***.*61-31

IZAQUIEL SANTOS ZANGAMA

CPF *38.***.*67-65

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA

OAB: 10896/AM

CPF *17.***.*40-00

YASMIN SANTOS DA SILVA

OAB: 16469/AM

CPF *58.***.*28-29

NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO

OAB: 36873/BA

CPF *15.***.*34-02

MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS

OAB: 13356/AM

CPF *21.***.*54-01

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO

OAB: 4390/AM

CPF *75.***.*32-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/01/2025 17:44

    Juntada de Informação

  • 15/01/2025 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 13/09/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de RAINEISON SANGAMA FALCAO em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de IZAQUIEL SANTOS ZANGAMA em 09/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 20:17

    Juntada de apelação

  • 23/08/2024 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2024 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2023 23:07

    Juntada de outras peças

  • 14/12/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 08:21

    Decorrido prazo de MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO em 08/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 17:59

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2022 22:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/12/2022 17:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 14/12/2022 17:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/12/2022 17:42

    Nomeado defensor dativo

  • 13/12/2022 16:43

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/12/2022 13:25

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/11/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 01:36

    Decorrido prazo de IZAQUIEL SANTOS ZANGAMA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:32

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:56

    Decorrido prazo de RAINEISON SANGAMA FALCAO em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 14:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2022 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 19:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2022 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 19:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 13:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:38

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:08

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:00

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 1000161-27.2020.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:IZAQUIEL SANTOS ZANGAMA e outros CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 01/12/2022 Hora: 08:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDdhZTcyZTItNTJmNy00ZTM3LTk4MjEtZTllOWNhZDcxMzEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 27 de setembro de 2022.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 27/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 27/09/2022 12:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/09/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 13:39

    Outras Decisões

  • 21/09/2022 13:39

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 01/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 19:16

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 05:24

    Juntada de defesa prévia

  • 05/05/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:55

    Decorrido prazo de NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 14:49

    Juntada de diligência

  • 03/12/2021 21:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 22:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 19:09

    Juntada de renúncia de mandato

  • 07/08/2021 03:51

    Decorrido prazo de MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 00:01

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 02:20

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 21/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 00:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 18:55

    Juntada de diligência

  • 28/06/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 15:21

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/04/2021 17:23

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 17:53

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:11

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:03

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:03

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:34

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 19:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/04/2021 19:12

    Juntada de diligência

  • 22/03/2021 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 00:30

    Decorrido prazo de MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59.

  • 13/11/2020 10:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2020 00:37

    Juntada de Certidão.

  • 19/05/2020 19:33

    Decorrido prazo de RAINEISON SANGAMA FALCAO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 19:33

    Decorrido prazo de IZAQUIEL SANTOS ZANGAMA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 14:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2020 14:45

    Juntada de diligência

  • 06/05/2020 14:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2020 14:36

    Juntada de diligência

  • 16/03/2020 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/03/2020 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/03/2020 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 11:57

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/02/2020 17:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM

  • 17/02/2020 17:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/02/2020 17:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2020 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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