TRF1 - 0000355-82.2013.4.01.3300

31/03/2022 02:17

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/09/2016 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

22/07/2016 11:39

REMESSA ORDENADA: TRF

22/07/2016 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO - PEÇAS ESSENCIAIS DIGITALIZADAS - AUTOS SUPLEMENTARES

14/07/2016 18:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS E FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES

25/05/2016 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

25/05/2016 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016 17:31

Conclusos para despacho

20/04/2016 16:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DPU EM FAVOR DE CLAUDIO ALVES DE SOUZA

20/04/2016 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - COM CONTRARRAZÕES

13/04/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/04/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

11/04/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 260/2016

28/03/2016 15:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DPU EM FAVOR DE EDNICE NASCIMENTO DOS SANTOS e ELENICE NASCIMENTO DOS SANTOS

28/03/2016 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - COM CONTRARRAZÕES

09/03/2016 09:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/03/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/03/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 260/2016 - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

03/03/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR REU CLAUDIO ALVES

03/03/2016 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DE CLAUDIO NAO APRESENTOU AS CONTRARRAZOES

25/11/2015 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONTRARRAZOES DA DEFESA ATE 03.12

24/11/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

17/11/2015 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015 13:10

Conclusos para despacho

09/10/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 693/2015

09/10/2015 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO CEMAN

03/08/2015 18:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM FAVOR DE FERNANDO LUIS DA ROCHA PASSOS DANTAS

03/08/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 692/2015

30/07/2015 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA: CONTRARRAZÕES EM FAVOR DE FERNANDO LUIS DANTAS REC. EM 08/06/2015

22/07/2015 18:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O NUCJU SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO MANDADO N 693/2015

15/07/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

15/07/2015 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015 16:28

Conclusos para despacho

01/06/2015 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO E SUBSTABELECIMENTO

19/05/2015 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/05/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 692/2015 E 693/2015 - INTIMAR AS DENUNCIADAS PARA CONSTITUÍREM NOVOS DEFENSORES

09/04/2015 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DAS DENUNCIADAS EDNICE E ELENICE PARA CONSTITUIREM NOVO DEFENSOR

25/03/2015 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

25/03/2015 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015 14:29

Conclusos para despacho

24/02/2015 16:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE FERNANDO LUIS DA ROCHA PASSOS DANTAS

09/02/2015 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 041/2015

05/02/2015 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) 043/2015

04/02/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 042/2015

29/01/2015 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES DA SENTENÇA DE FLS. 477/481 E DO DESPACHO DE FL. 498, ITEM 2

19/01/2015 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 041/2015 A 043/2015, AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRS. VIVALDO AMARAL E/OU DOMINIQUE VIANA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES E SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA, RESPECTIVAMENTE.

07/01/2015 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA DEFESA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO

07/01/2015 17:28

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

18/12/2014 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

18/12/2014 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014 15:29

Conclusos para despacho

29/10/2014 18:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFÍCIOS 1108/2014,1109/2014

29/10/2014 18:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

20/10/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM RECURSO DE APELAÇÃO

14/10/2014 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF

13/10/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

13/10/2014 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 13.10.2014, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

06/10/2014 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

30/07/2014 16:35

Conclusos para decisão

24/07/2014 17:50

OFICIO EXPEDIDO - NºS 1108 (DPF/SR/BA) E 1109/2014 (CEDEP) - COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU LINDBERGUE GUIMARÃES BASTOS

07/07/2014 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICACAO DE ARQUIVAMENTO EM RELACAO LINDBERGUE

04/07/2014 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/06/2014 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF

27/06/2014 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM DECISÃO

26/06/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

18/06/2014 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PARCIAL.

13/03/2014 18:07

Conclusos para decisão

11/02/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 02/2014 DO DPF/BA, COM DOCUMENTOS

10/02/2014 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 017/2014 - CUMPRIDO

10/01/2014 13:51

OFICIO EXPEDIDO - Nº 017/2014 AO DPF/SR/BA REITERANDO O OFÍCIO Nº 1743/2013-SEPOD

16/12/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE FERNANDO LUIS DA ROCHA PASSOS DANTAS E FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CEDEP

05/12/2013 16:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF REITERANDO O OFÍCIO N 1743-SEPOD

04/12/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

04/12/2013 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2013 14:22

Conclusos para despacho

28/10/2013 12:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1743/2013 - PZ 11/11

10/10/2013 17:25

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1743/2013 AO DPF/SR/BA

27/09/2013 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF SOLITANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SOLICITAÇÃO

23/09/2013 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

23/09/2013 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2013 15:48

Conclusos para despacho

10/09/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 6129/2013 DO DPF/BA COM DOCUMENTOS

10/09/2013 14:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1399/2013 - JA ATENDIDO

26/08/2013 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

26/08/2013 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/08/2013 13:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DESPACHO

19/08/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO DE FL. 388

19/08/2013 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 388 INT.DEF.DO DEFERIMENTO DO PEDIDO

15/08/2013 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEFESA

13/08/2013 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2013 18:48

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1399/2013 PARA O DPF/SR/BA SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS

06/08/2013 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS

05/08/2013 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

31/07/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADM

14/05/2013 17:26

Conclusos para decisão

13/05/2013 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

06/05/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

02/05/2013 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2013 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RESPOSTAS A ACUSACAO

26/04/2013 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2013 17:33

Conclusos para despacho

10/04/2013 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DEFESA DO DENUNCIADO FERNANDO LUIS DANTAS, COM DOCUMENTOS

10/04/2013 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA DEFESA DO DENUNCIADO FERNANDO LUIS DANTAS, COM DOCUMENTOS, EM 22.03.2013

21/03/2013 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 345/2013 DO TJ/BA COM ANTECEDENTES

14/03/2013 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PRAZO: 25.03.2013

14/03/2013 14:16

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

08/03/2013 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DOS DENUNCIADOS EDNICE E ELENICE DOS SANTOS, COM PROCURACAO E CLAUDIO DE SOUZA, COM PROCURACAO E DOCUMENTOS

28/02/2013 18:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DOS DENUNCIADOS EDNICE E ELENICE DOS SANTOS, EM 26.02.2013, COM PROCURACAO E CLAUDIO DE SOUZA, EM 27.02.2013, COM PROCURACAO E DOCUMENTOS

28/02/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMACAO DA DEFESA DE FERNANDO LUIS DA ROCHA PARA AUDIENCIA EM 13.03.2013

26/02/2013 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMACAO DA DEFESA DO DENUNCIADO FERNANDO LUIZ DANTAS DE AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO

22/02/2013 16:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 0082, 084 E 083/2013 - DENUNCIADOS CITADOS

22/02/2013 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR PELA DEFESA DO DENUNCIADO FERNANDO LUIZ DANTAS, COM PROCURACAO

22/02/2013 16:20

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DO DENUNCIADO FERNANDO LUIZ DANTAS, COM PROCURACAO

22/02/2013 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 081/2013- DENUNCIADO FERNANDO LUIS DANTAS CITADO E INTIMADO DE AUDIENCIA

05/02/2013 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 075, 076 E 077/2013 - AG. RESPOSTA ATE 01.03.2013

30/01/2013 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/01/2013 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DESPACHO E DE AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO

25/01/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/01/2013 17:24

OFICIO EXPEDIDO - NºS 075 (DPF/SR/BA), 076 (CEDEP) E 077/2013 (COGER ESTADUAL) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES

25/01/2013 17:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/01/2013 17:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 081/2013 A 084/2013

21/01/2013 17:21

E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - AO NUCJU

16/01/2013 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA CEDEP E COGER ESTADUAL SOLICITANDO ANTECEDENTES E PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA

16/01/2013 14:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU FERNANDO LUIS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA E DOS DEMAIS RÉUS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO

16/01/2013 14:24

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO

16/01/2013 14:21

DENUNCIA RECEBIDA - EM 19.12.2012

15/01/2013 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

15/01/2013 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2013 16:32

Conclusos para despacho

11/01/2013 18:55

DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 09/01/2013

09/01/2013 16:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA