05/09/2025 10:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/04/2025 12:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2022 15:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044450-60.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044450-60.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE JOSE NORMAN GRAMATICO - RJ062256 POLO PASSIVO:ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE JOSE NORMAN GRAMATICO - RJ062256 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA - CNPJ: 30.***.***/0173-57 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA - CNPJ: 30.***.***/0173-57 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
16/11/2020 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2011 11:32

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/02/2011 19:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
18/02/2011 19:05

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELO IMPETRANTE
26/01/2011 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/01/2011 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/01/2011 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 24.01.11
21/01/2011 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2011 10:06

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/01/2011 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2010 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JURANDIR
13/12/2010 19:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
03/12/2010 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2010 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2010 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MPF
24/11/2010 10:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. remessa ao MPF
24/11/2010 10:12

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
19/11/2010 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
11/11/2010 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JURANDIR
08/11/2010 18:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2010 18:17

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/11/2010 18:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/10/2010 06:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2010 06:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/10/2010 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 15.10.10
14/10/2010 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/10/2010 15:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/10/2010 16:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
08/10/2010 18:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2010 18:50

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/09/2010 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - DATA CORRETA: 24/08/10
17/08/2010 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2010 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MPF
06/08/2010 08:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. remessa ao MPF
05/08/2010 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
28/07/2010 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA SER RETIRADA PELA PFN EM 29/07/2010.
22/07/2010 10:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2010 10:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2010 19:21

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/07/2010 19:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
21/06/2010 04:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - publicação do dia 21/06/2010
21/06/2010 04:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/06/2010 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 17.06.10
16/06/2010 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/06/2010 15:28

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/06/2010 17:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
14/06/2010 13:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/06/2010 13:56

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
11/06/2010 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/06/2010 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2010 08:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/06/2010 08:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
08/06/2010 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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