15/10/2022 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA FONSECA DE CARVALHO FELICE em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 20:58

Juntada de manifestação
22/09/2022 00:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008030-37.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008030-37.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), , MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, BEATRIZ HELENA FONSECA DE CARVALHO FELICE - CPF: *07.***.*03-68 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
20/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2022 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/07/2022 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 16:56

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 11:46

Juntada de manifestação
11/05/2022 10:09

Juntada de recurso extraordinário
05/05/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/03/2022 23:59.
21/03/2022 09:53

Juntada de recurso extraordinário
09/02/2022 16:52

Juntada de manifestação
28/01/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2020 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/12/2020 23:59.
14/10/2020 14:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/10/2020 11:44

Juntada de manifestação
07/10/2020 12:59

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2020 19:50

Deliberado em Sessão
03/09/2020 18:54

Juntada de manifestação
01/09/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 20:52

Incluído em pauta para 30/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
12/08/2020 13:59

Conclusos para decisão
12/08/2020 13:58

Juntada de certidão de decurso de prazo
11/08/2020 08:54

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA FONSECA DE CARVALHO FELICE em 10/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:28

Juntada de manifestação
24/07/2020 14:10

Juntada de Parecer
22/07/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:14

Conclusos para decisão
23/06/2020 09:14

Juntada de Certidão.
29/05/2020 14:50

Juntada de Embargos de declaração
27/05/2020 16:10

Juntada de manifestação
22/05/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:55

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido
18/05/2020 17:49

Deliberado em Sessão
23/04/2020 18:43

Juntada de manifestação
15/04/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:02

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.
15/04/2020 15:37

Conclusos para decisão
05/12/2019 15:15

Juntada de Petição intercorrente
27/11/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:53

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 10:53

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 10:52

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2018 20:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2018 20:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/10/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/09/2018 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529579 OFICIO
20/09/2018 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556775 PARECER (DO MPF)
22/08/2018 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
31/07/2018 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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