TRF1 - 0003413-68.2011.4.01.3816

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA

CNPJ: 25.101.163/0001-91

COMERCIO DE VEICULOS ALMENARA LTDA

CNPJ: 16.689.176/0001-32

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/05/2022 15:31

    Juntada de Informação

  • 19/05/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 15:31

    Juntada de certidão

  • 19/05/2022 15:30

    Juntada de certidão

  • 13/09/2021 08:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:00

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 11:21

    Juntada de certidão

  • 07/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 15:37

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 14:17

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003413-68.2011.4.01.3816 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003413-68.2011.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA - EPP e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA - EPP FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) COMERCIO DE VEICULOS ALMENARA LTDA - ME FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 06:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 06:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 06:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 07:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2020 16:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/01/2019 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2019 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/01/2019 14:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/01/2019 19:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649224 CONTRA-RAZOES

  • 14/01/2019 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/11/2018 10:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2018 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573428 RECURSO ESPECIAL

  • 20/09/2018 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/09/2018 12:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255

  • 24/08/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 238

  • 16/08/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/08/2018 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 14/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 03/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223

  • 31/07/2018 17:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018

  • 25/06/2018 17:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2018 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/06/2018 19:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 21/06/2018 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482649 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/06/2018 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/06/2018 16:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COMERCIO DE VEICULOS ALMENARA E OUTROS

  • 04/05/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 03/05/18 ÀS PÁGINAS 1070/1312

  • 04/05/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018. Nº de folhas do processo: 225

  • 25/04/2018 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/04/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 27/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2018, PÁGS 1.189 À 1.245.

  • 22/03/2018 13:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2018

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 16/04/2013 13:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2013 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/04/2013 08:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 15/04/2013 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2013

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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