30/09/2022 02:10

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0002502-43.2012.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros SENTENÇA Em razão do pagamento do débito pelo executado, conforme noticiado pela parte exequente (ID 1117066766), e tendo em conta que a finalidade desta ação consiste exatamente na obtenção da satisfação da dívida discutida, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.

Dispenso o recolhimento das custas judiciais, por ser irrisório e não ser suscetível de inscrição em dívida ativa para ulterior cobrança, nos termos da Portaria MF n. 75/2012, art. 1º, I.

Levante-se a penhora incidente sob o imóvel no ID 731060463, ficando a cargo do executado o recolhimento de custas/emolumentos devidos ao cartório de registro de imóveis competente, nos termos dos arts. 82, §2º; 84/87; e, 90 do CPC.

Comunique-se o cartório desta decisão (ID 774099472).

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, após o trânsito em julgado.

Habilite-se nos autos o procurador indicado no ID 1129379751.

Intimem-se.

Paragominas, data da assinatura. (assinante) Juiz (a) Federal
28/09/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2022 17:24

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:37

Juntada de manifestação
01/06/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/05/2022 23:59.
02/05/2022 13:28

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:03

Juntada de informação
01/02/2022 09:35

Juntada de informação
14/12/2021 15:21

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:37

Juntada de informação
01/12/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:26

Juntada de informação
06/10/2021 09:26

Juntada de informação
30/09/2021 09:27

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:39

Juntada de informação
24/09/2021 11:26

Juntada de Informação
20/09/2021 14:09

Juntada de informação
14/09/2021 16:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:56

Juntada de Informação
22/04/2021 17:29

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2021 17:28

Juntada de documentos diversos
19/02/2021 10:52

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
25/11/2020 05:12

Decorrido prazo de RONALDO CURSAGE MAFRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 05:12

Decorrido prazo de PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 05:12

Decorrido prazo de ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO em 24/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 16:55

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 14:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.
08/10/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:19

Juntada de Certidão de processo migrado
06/10/2020 11:18

Juntada de volume
06/10/2020 11:15

Juntada de capa
22/09/2020 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/09/2020 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA DE CP PARA MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE
13/08/2020 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) CERTIDÃO
23/06/2020 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) CERTIDÃO
05/05/2020 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIFICO, NESTA DATA, COM FULCRO NAS RESOLUÇÕES PRESI- TRF1 Nº 9953729, DE 17/03/2020, Nº 9985909 DE 20/03/2020, 10164462 DE 28/04/2020, CNJ 313 DE 19/03/2020 E 314 DE 20/04/2020 E PORTARIA SJ
06/02/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PESQUISA CP SITE TRF1
11/12/2019 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº 7170
20/11/2019 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CP
15/10/2019 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL
27/09/2019 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3575
13/08/2019 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/08/2019 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2019 15:08

Conclusos para decisão
10/04/2019 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 1737
08/04/2019 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF
15/02/2019 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/02/2019 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2018 10:17

Conclusos para decisão
27/09/2018 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE N° 5495
24/09/2018 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF
20/07/2018 08:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2018 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/07/2018 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/06/2018 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2018 09:31

Conclusos para despacho
03/04/2018 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE N° 1739
22/03/2018 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 10:31

CARGA: RETIRADOS PGF
26/02/2018 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2017 09:33

Conclusos para decisão
24/10/2017 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2017 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 12:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 15 DIAS
14/09/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
01/09/2017 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO MINUTADO PARA CUMPRIMENTO.
02/08/2017 09:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
02/08/2017 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/07/2017 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO
08/06/2017 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2017 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 2175.
10/04/2017 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2017 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 30 DIAS
27/03/2017 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PGF, CONFORME DECISÃO.
10/03/2017 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA MINUTADA PARA CUMPRIMENTO.
10/03/2017 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1021
27/01/2017 15:11

CitaçãoORDENADA - POR HORA CERTA
27/01/2017 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2016 10:41

Conclusos para despacho
01/09/2016 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2016 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF
04/08/2016 08:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2016 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2016 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/07/2016 10:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/06/2016 17:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2016 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO
02/06/2016 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2016 09:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMACOES CP
15/04/2016 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2016 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA N° 592/2016
11/02/2016 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 592
18/12/2015 15:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2015 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSOANTE CERTIDÃO DE FOLHA 119, VERSO, O EXECUTADO RONALDO CASSIANO MAFRA NETO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO PELO EXEQUENTE, HAVENDO INFORMAÇÃO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRAVA EM CASA POR OCASIÃO DA DILIGÊNCIA. DESSA FORM
26/10/2015 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2015 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2015 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2015 16:56

CARGA: RETIRADOS PGF
09/09/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSOANTE CERTIDÃO DE FOLHA 119, VERSO, O EXECUTADO RONALDO CASSIANO MAFRA NETO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO PELO EXEQUENTE, HAVENDO INFORMAÇÃO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRAVA EM CASA POR OCASIÃO DA DILIGÊNCIA. A CITAÇÃO POR EDITAL É
27/07/2015 09:22

Conclusos para despacho
11/06/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2015 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2015 14:53

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO
26/05/2015 08:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2015 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA,
12/05/2015 14:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/05/2015 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/04/2015 15:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
07/04/2015 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2015 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2015 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 711
19/12/2014 18:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/12/2014 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2014 16:50

Conclusos para despacho
10/10/2014 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2014 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2014 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
01/09/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-ANP
29/08/2014 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA,
30/07/2014 08:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2014 14:14

Conclusos para despacho
25/07/2014 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2014 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2014 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
30/06/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-ANP
30/06/2014 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA,
25/06/2014 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/06/2014 12:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/06/2014 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, PRIMEIRAMENTE POR CORREIO
06/06/2014 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/06/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
28/04/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/04/2014 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2014 15:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP 1464/2014 - SJ PARÁ-PA
27/03/2014 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1464
18/02/2014 09:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/02/2014 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2014 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/02/2014 18:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
13/12/2013 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO / INCLUSÃO NO POLO PASSIVO
21/11/2013 13:55

Conclusos para decisão
19/11/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2013 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2013 14:01

CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
24/09/2013 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUE
09/09/2013 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
19/08/2013 17:34

Conclusos para decisão
08/08/2013 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2013 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2013 10:57

CARGA: RETIRADOS PGF
04/07/2013 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
04/07/2013 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/05/2013 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
17/05/2013 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
08/04/2013 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/04/2013 17:24

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
14/03/2013 14:31

CitaçãoORDENADA - edital
14/03/2013 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. 1. Cite-se o(a) executado(a) por edital, nos termos do art. 8°, IV, da Lei n° 6.830/80 e conforme requerido pelo(a) exeqüente. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) exequente para requerer o
25/02/2013 15:23

Conclusos para despacho
14/02/2013 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2013 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2013 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF
21/01/2013 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
18/01/2013 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE DA
17/01/2013 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/11/2012 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2012 15:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/10/2012 10:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2012 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Torno sem efeito o item 02 do despacho retro para determinar que cumprida a diligência citatória, caso não seja efetuado o pagamento do débito, nem garantida a execução, penhorem-se bens do executado até o limite necessário à gara
04/10/2012 10:51

Conclusos para despacho
04/09/2012 16:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2012 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Proceda-se à citação por oficial de justiça, observando-se o endereço e o valor indicados, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nos termos da Súmula Vinculante n
23/07/2012 13:28

Conclusos para despacho
16/07/2012 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2012 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2012 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA DOS AUTOS À PGF
18/06/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO RETIRADA PELA PGF
14/06/2012 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a devolução do Aviso de Recebimento (AR) pelos correios, requerendo o que entender pertinente. Bem como, para ficar desde já ciente de que sua inércia importará na
13/06/2012 17:39

Conclusos para despacho
09/05/2012 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO
09/05/2012 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2012 10:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/05/2012 10:13

INICIAL AUTUADA
09/05/2012 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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