TRF1 - 0003406-57.2011.4.01.3305

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES RIBEIRO LTDA - ME

CNPJ: 02.529.654/0001-32

JOSE RONALDO COSTA MONTEIRO

CPF *33.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0003406-57.2011.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES RIBEIRO LTDA - ME e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0003406-57.2011.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES RIBEIRO LTDA e outros Valor da Dívida: R$ 113.248,91 (atualizado até 13/09/2011) - CDA nº 36.575.311-4 e outras Natureza da Dívida: Contribuições Previdenciárias Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.

    FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES RIBEIRO LTDA - ME (CNPJ: 02.***.***/0001-32) e JOSE RONALDO COSTA MONTEIRO (CPF: *33.***.*74-20), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1457889352 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.

    Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).

    Expedido na forma da Lei.

    Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.

    WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular

  • 13/10/2022 13:14

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 03:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0003406-57.2011.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RONALDO COSTA MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES RIBEIRO LTDA - ME JOSE RONALDO COSTA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 30 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2022 08:42

    Juntada de volume

  • 25/11/2021 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/08/2020 09:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/10/2018 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/10/2018 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2018 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2018 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CNIB

  • 06/03/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/09/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTE DE INDISPONIBILIDADE INCLUÍDA NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONBILIDADE.

  • 11/03/2016 10:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2016 19:01

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/12/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE BLOQUEIO - SALDO NEGATIVO

  • 19/10/2015 11:43

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 18/05/2015 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO (WWW.TRF1.JUS.BR)

  • 12/05/2015 15:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/03/2015 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 16:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2015 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2015 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2014 17:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 94/2014.

  • 03/11/2014 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2014 14:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 33ª VARA DA SJ-PE.

  • 03/09/2014 17:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2014 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2014 08:12

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) DIRETOR SECRETARIA DA 33 VARA SEÇÃO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO

  • 17/07/2014 13:42

    OFICIO EXPEDIDO - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SJ-PE.

  • 12/05/2014 17:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/04/2014 10:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 957 (CARTA PRECATÓRIA DE Nº 94/2014 PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO)

  • 17/02/2014 15:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CORRESPONSÁVEL

  • 10/02/2014 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 11:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APOS RETIFICACAO EFETIVADA

  • 07/02/2014 20:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/02/2014 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO CORRESPONSÁVEL

  • 07/02/2014 20:05

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE CREDORA

  • 05/11/2013 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 18:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 30/10/2013 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME CERTIDÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIOS, ASSIM COMO O RESULTADO INFRUTÍFERO DO BLOQUEIO RENAJUD, SUSPENDA-SE O CURSO DA AÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, FIND

  • 16/10/2013 10:32

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2013 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA: CARTÓRIO 2º OF. JUAZEIRO/BA; 1º OF. DE PETROLINA/PE E 1ª OF. JUAZEIRO/BA.

  • 18/07/2013 11:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO Nº 412/2013

  • 26/06/2013 11:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº413/2013

  • 12/06/2013 11:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 412/2013 AO OFICIAL DO 2 CRI - JUAZEIRO/BA.

  • 14/03/2013 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  • 14/03/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD- RENAJUD

  • 01/03/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO PROFERIDA EM 14/02/2013

  • 14/02/2013 14:24

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2012 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 21/11/2011

  • 17/10/2012 10:05

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/09/2012 15:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/09/2012 12:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/08/2012 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/2012 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2012 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2012 08:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com peticao

  • 14/05/2012 00:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2012 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 09:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2012 13:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2011 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2011 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE O QUANTO DETERMINADO PARA CITAÇÃO DO DEVEDOR, BEM COMO PENHORA E AVAILAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SUA SATISFAÇÃO INTEGRAL. CUMPRA-SE.

  • 26/10/2011 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2011 17:25

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2011 14:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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