18/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: PUIU TXUKAHAMAE, ASSOCIACAO IPRENRE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE, Advogado do(a) RECORRIDO: ALBERTO DE ABREU - MT3114-A .

O processo nº 0006330-15.2014.4.01.3603 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2023 a 27-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
30/10/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
30/10/2022 12:00

Conclusos para decisão
26/10/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
25/10/2022 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2022 18:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/10/2022 21:36

Recebidos os autos
24/10/2022 21:36

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001829-45.2015.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

David Luiz da Silva

Advogado: Rubens Ferreira de Carvalho Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0009735-22.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Carla dos Santos Silva

Advogado: Joara Brito Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033711-64.2010.4.01.3400

Espolio de Hilda Santos Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Katiuss Pereira de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004148-34.2011.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

F. Charles Ferreira

Advogado: Gianna Lucia Carnib Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006330-15.2014.4.01.3603

Fundacao Nacional de Saude

Puiu Txukahamae

Advogado: Alberto de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2014 18:32

Exibir Processo