TRF1 - 1003145-29.2022.4.01.3907
1ª instância - Tucurui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 08:14
Decorrido prazo de IRACEMA SANTOS PEREIRA em 20/10/2022 23:59.
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28/09/2022 14:49
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 01:37
Publicado Intimação em 28/09/2022.
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28/09/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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27/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003145-29.2022.4.01.3907 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:IRACEMA SANTOS PEREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação Possessória, com pedido de liminar, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT contra IRACEMA SANTOS PEREIRA, por meio da qual pretende a reintegração da faixa de domínio localizada às margens da BR-230/PA (Transamazônica), Km 391, no município de Pacajá/PA.
Em sua derradeira manifestação, o DNIT requereu a desistência do feito.
Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e, por consequência, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve citação.
Autor isento de custas (art. 4º, da Lei nº 9.289/1996).
Tucuruí, data e assinatura eletrônicas.
Juiz Federal -
26/09/2022 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2022 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2022 09:47
Extinto o processo por desistência
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20/09/2022 16:21
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 16:16
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 14:36
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 09:59
Conclusos para decisão
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04/08/2022 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
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04/08/2022 09:51
Juntada de Informação de Prevenção
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03/08/2022 18:10
Recebido pelo Distribuidor
-
03/08/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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