TRF1 - 0006496-06.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES

CPF *86.***.*73-04

SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.

CNPJ: 10.305.548/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 22:54

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006496-06.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.

    JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/07/2022 10:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/07/2022 10:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/07/2022 10:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/07/2022 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/07/2022 10:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 21/07/2022 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/08/2020 12:25

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 31/08/2020 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/03/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/03/2019 15:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 21/03/2019 15:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - EFETUADO PAGAMENTO DO DÉBITO

  • 20/02/2019 12:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2019 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 11:39

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2017 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2017 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/08/2016 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2015 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 07:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2014 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/03/2013 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2013 10:56

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 07:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 07:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/07/2012 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2012 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/02/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 16:18

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2009 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2009 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2009 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2009 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2009 10:10

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 114, VII, CF)

  • 22/06/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 112 EM 22/06/2009

  • 17/06/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 043/2009, DO EXP. DO DIA 17/06/2009

  • 10/06/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2009 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO/PI

  • 27/05/2009 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2009 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 07:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/05/2008 07:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2008 07:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2008 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2007 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2007 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO/PI

  • 20/11/2007 13:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2007 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2007 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2005 08:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 10/02/2005 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2005 12:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2005 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2005 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2004 07:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2004 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 11:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 12:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2004 11:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2004 11:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2004 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2004 18:10

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2003 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2003 14:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2003

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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