TRF1 - 0010403-28.2013.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 12:06
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2022 04:36
Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
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04/10/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010403-28.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.
Sem requerimentos, os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
01/10/2022 17:09
Juntada de Certidão
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01/10/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2022 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2022 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 13:08
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2022 03:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.
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21/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0010403-28.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: S B COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
19/09/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/10/2014 14:04
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/10/2014 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 142 DE 28 DE JULHO DE 2014.
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15/10/2014 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1543-2014 10403-28.2013.pdf
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11/09/2014 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.543/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
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10/09/2014 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.543/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
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10/09/2014 10:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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08/09/2014 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 172 - 08 SETEMBRO 2014
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04/09/2014 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/09/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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04/09/2014 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/09/2014 15:02
Conclusos para despacho - RECEBE APELAÇÃO
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15/08/2014 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/08/2014 12:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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07/08/2014 13:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 816 E 817
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07/08/2014 13:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1263-2014 10403-28.2013.pdf
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24/07/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA
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24/07/2014 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1263/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
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24/07/2014 13:26
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 816, 817, 818/2014
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23/07/2014 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANDADO Nº 1.263/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
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23/07/2014 16:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 816, 817 E 818/2014
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23/07/2014 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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23/07/2014 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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23/07/2014 12:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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05/06/2014 16:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/05/2014 08:56
PARECER MPF: APRESENTADO
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22/04/2014 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/04/2014 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/02/2014 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 39 - 25 FEVEREIRO 2014
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21/02/2014 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/02/2014 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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21/02/2014 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/02/2014 17:29
Conclusos para despacho
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22/11/2013 12:20
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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22/11/2013 12:19
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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21/11/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 1495-2013 10403-28.2013
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13/11/2013 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1496-2013 104032820134014100
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05/11/2013 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N° 1495 E 1496
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30/10/2013 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N° 1495 E 1496
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25/10/2013 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 208 - 25 OUTUBRO 2013
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23/10/2013 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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23/10/2013 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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23/10/2013 12:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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16/10/2013 16:07
Conclusos para decisão
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16/10/2013 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2013 12:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2013
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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