31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007448-58.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
22/09/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.
21/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.
21/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007448-58.2012.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDINEIDE JOVINO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA - RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA - RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
19/09/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/01/2014 17:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/08/2013 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1077
28/08/2013 09:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/08/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 158 - 16 AGOSTO 2013
15/08/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N° 1077
14/08/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N° 1077
14/08/2013 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2013 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2013 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2013 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2013 10:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE AGRAVO
20/05/2013 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
03/05/2013 12:03

PARECER MPF: APRESENTADO
02/05/2013 10:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 380/381 e 382/2013
25/04/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
25/04/2013 13:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 380, 381, 382 E 383
24/04/2013 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 380, 381, 382 E 383
16/04/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 72 - 16 ABRIL 2013
12/04/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/04/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/04/2013 09:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
25/03/2013 14:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/12/2012 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2359/2012 CARTORIO DE REG DE IMOV
12/12/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de averbação 1112/2012
26/11/2012 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N° 1112
23/11/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE AVERBACAO N° 1112
21/11/2012 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 224 - 21 NOVEMBRO 2012
19/11/2012 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2012 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o pedido da parte impetrante
07/11/2012 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 204 - 22 OUTUBRO 2012
19/10/2012 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2012 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2012 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantida a decisão agravada
03/10/2012 15:24

Conclusos para despacho
03/10/2012 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2012 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 801/2012
30/08/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n° 801
29/08/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mandado de notificacao e intimacao n° 801
24/08/2012 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 165 - 24 AGOSTO 2012
22/08/2012 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2012 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/08/2012 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
31/07/2012 12:48

Conclusos para decisão
27/07/2012 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2012

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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