06/10/2022 08:36

Juntada de manifestação
04/10/2022 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0017192-09.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
01/10/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.
21/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0017192-09.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL ROBERTO STIVANIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 POLO PASSIVO:Superintendente Estadual do INCRA/RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Estadual do INCRA/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
19/09/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2017 12:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/06/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROCEDIMENTO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 114 EM 27 DE JUNHO DE 2017
26/06/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/06/2017 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO IMPETRANTE PARA SANAR PENDÊNCIAS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARIQUEMES
15/02/2017 10:04

Conclusos para despacho
12/12/2016 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 107-2016 17192-09.2014
12/12/2016 15:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 87 e 88
16/09/2016 12:50

OFICIO EXPEDIDO - OF. 685/2016.
16/09/2016 12:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 685/2016
14/09/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 171 - 14 DE SETEMBRO DE 2016
12/09/2016 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/07/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2016 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2016 10:15

Conclusos para despacho
01/04/2016 17:22

PARECER MPF: APRESENTADO
31/03/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/03/2016 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/02/2016 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/02/2016 10:09

OFICIO EXPEDIDO - OF. 87, 88/2016.
29/02/2016 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 87, 88/2016.
29/02/2016 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/11/2015 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 205 - 04 DE NOVEMBRO DE 2015
29/10/2015 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/10/2015 10:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
27/07/2015 15:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/06/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 109 - 15 DE JUNHO DE 2015
11/06/2015 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2015 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2015 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2015 17:04

Conclusos para decisão
26/03/2015 10:21

PARECER MPF: APRESENTADO
19/03/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/03/2015 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2015 13:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/01/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 2251 e 2252.
19/12/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 2.251/2014 E 2.252/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO
19/12/2014 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 2.251 E 2.252/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO
18/12/2014 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/12/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2014 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
15/12/2014 11:04

Conclusos para decisão
15/12/2014 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2014 18:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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