TRF1 - 0011616-78.2013.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEIDSON MENDES DA ROCHA

CPF *40.***.*40-49

ANTONIO NIVALDO ALVES PINHEIRO

Advogados

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB: 5455/PI

CPF *33.***.*13-04

THALLES COUTINHO NOBRE

OAB: 3947/PI

CPF *39.***.*22-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 03:04

    Decorrido prazo de GLEIDSON MENDES DA ROCHA em 03/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 00:42

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 23/09/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA : Dir.

    Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011616-78.2013.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GLEIDSON MENDES DA ROCHA e outros Advogados do(a) REU: TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455, THALLES COUTINHO NOBRE - PI3947 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Em face do exposto, comporta acolher a manifestação do Ministério Público Federal e, assim, declarar extinta a punibilidade de GLEIDSON MENDES DA ROCHA e ANTÔNIO NIVALDO ALVES PINHEIRO (art. 89, §5º, da Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente arquive-se, após as anotações e registros pertinentes.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Federal

  • 22/09/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 14:00

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 22/08/2022 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 10:10

    Juntada de parecer

  • 12/08/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de GLEIDSON MENDES DA ROCHA em 25/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 09:40

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 30/01/2015 11:36

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 23/01/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2014 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2014 08:13

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/08/2014 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 18:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 21/07/2014 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2014 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2014 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/03/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2014 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR DENUNCIADOS PARA JUSTIFICAR NÃO CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES.

  • 06/03/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 16:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 06/03/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 12:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2013 08:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/06/2013 10:33

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 26/06/2013 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2013 09:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2013 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GLEIDSON MENDES DA ROCHA.

  • 17/06/2013 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO NIVALDO ALVES.

  • 06/06/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2013 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GLEIDSON MENDES E ANTONIO NIVALDO

  • 15/05/2013 14:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 15/05/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 14:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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