TRF1 - 1002550-15.2022.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS

CPF *61.***.*59-49

Advogados

LIDIO CARVALHO DE ARAUJO

OAB: 736/TO

CPF *17.***.*46-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

ANGELNA CUNHA

CPF *09.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/06/2023 14:38

    Juntada de Informação

  • 16/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

  • 28/04/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 18:59

    Juntada de apelação

  • 07/03/2023 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2023 15:53

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/03/2023 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 02:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2022 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 13:27

    Perícia agendada

  • 23/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 08:52

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1002550-15.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIO CARVALHO DE ARAUJO - TO736 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 01.

    O processo aguarda a realização de perícia social com a assistente social TÂNIA MARIA PEREIRA MACÊDO CRESS 1119 TO, nomeada nos termos da decisão de ID 1116428277 e ID 1280181313. 02.

    As partes, após intimação acerca da designação da perícia, não apresentaram quesitos e/ou indicaram assistentes técnicos. 03.

    A perita nomeada não atua na região da parte demandante - Município de ITACAJÁ/TO (ID 1326879789). 04.

    No cadastro de peritos constante na Secretaria da Vara, a assistente social ALINE FABIANE SILA RODRIGUES atua nos munícipios interioranos (abrangendo Palmas à Araguaína).

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 05.

    Ante o exposto, decido: (5.1) Diante a da informação de ID1326879789, destituo a assistente social TÂNIA MARIA PEREIRA MACÊDO CRESS 1119 TO do múnus de perito judicial nestes autos. (5.2) Para substituí-la, nomeio a assistente social ALINE FABIANE SILVA RODRIGUES CRESS 1742 TO, para atuar como perita do Juízo. (5.3) intimar as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: (i) arguir impedimento ou suspeição da perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico, ficando advertidas que devem dar ciência aos respectivos assistentes técnicos do dia, horário e local da perícia; nos termos da Decisão Id1116428277 (5.4) não havendo impugnação, cadastre-se a perita nos autos e efetue sua intimação via sistema Pje, e em sendo necessário encaminhe-se e-mail com cópia integral dos autos , com destaque para os quesitos apresentados e solicitar data para realização da pericia. (5.5) Cumpram-se, no que faltar, as determinações constantes na Decisão de ID 1116428277.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 6.

    A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (6.1) intimar as partes e a perita nomeada acerca desta Decisão, com urgência. (6.2) não havendo impugnações, cumprir o item 5.4 e aguardar a realização da perícia; (6.3) após, cumprir as demais determinações constante na Decisão de ID1116428277 Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 21/09/2022 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 19:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 19:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2022 08:50

    Juntada de réplica

  • 12/05/2022 13:31

    Juntada de contestação

  • 02/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 09:18

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2022 10:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/04/2022 19:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 14:34

    Declarada incompetência

  • 31/03/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 09:41

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

  • 30/03/2022 09:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/03/2022 12:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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