TRF1 - 0002040-62.2011.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECS DO BRASIL S.A.

CNPJ: 05.137.853/0001-93

Advogados

SIMONE THAY WEY LEE

OAB: 28680/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/03/2022 14:13

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 03:48

    Decorrido prazo de ECS DO BRASIL S.A. em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 18/12/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 16/12/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 20:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 20:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de ECS DO BRASIL S.A. em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002040-62.2011.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002040-62.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECS DO BRASIL S.A.

    Advogado do(a) APELADO: SIMONE THAY WEY LEE - BA28680 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECS DO BRASIL S.A.

    SIMONE THAY WEY LEE - (OAB: BA28680) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 09:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 09:31

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 15:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/02/2017 14:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/02/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/02/2017 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/02/2017 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/02/2017 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/02/2015 15:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/02/2015 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2015 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2015 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3551892 CONTRA-RAZOES

  • 29/01/2015 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/01/2015 08:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/10/2014 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/10/2014 10:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/10/2014 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470888 RECURSO ESPECIAL

  • 15/10/2014 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438266 PETIÇÃO

  • 14/10/2014 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/10/2014 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014. Nº de folhas do processo: 154

  • 04/09/2014 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/09/2014 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 02/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicadas a apelação e à remessa oficial

  • 27/08/2014 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27/08/2014 PÁGS. 112/131

  • 25/08/2014 14:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2014

  • 21/08/2014 14:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/03/2014 12:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/03/2014 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 13/03/2014 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 05/03/2014 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299333 PETIÇÃO

  • 05/03/2014 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/02/2014 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/PETIÇÃO

  • 11/02/2014 15:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/02/2013 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2013 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/02/2013 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/02/2013 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031206 PARECER (DO MPF)

  • 27/02/2013 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3022306 PETIÇÃO

  • 05/02/2013 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/07/2012 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2012 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010567-85.2001.4.01.3300

Associacao Comercial e Industrial de Ire...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Rilton Tenorio Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2001 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0010567-85.2001.4.01.3300

Associacao Comercial, Industrial e Empre...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002458-31.2006.4.01.3810

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sense Eletronica LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2007 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0004323-25.2011.4.01.3807

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Telma Oliva de Sales Coutinho

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2014 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0004323-25.2011.4.01.3807

Telma Oliva de Sales Coutinho

Delegacia da Receita Federal do Brasil E...

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2011 15:53

Exibir Processo