TRF1 - 0007656-57.2016.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ANTAS/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2021 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2021 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS/BA em 11/06/2021 23:59.

  • 15/05/2021 15:43

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 13:04

    Juntada de documentos diversos

  • 10/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS/BA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 15:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0007656-57.2016.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ANTAS/BA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANTAS/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2020 12:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2020 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2020 07:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2020 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2020 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Aguardando suspensão de prazo

  • 02/06/2020 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2020 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2020 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2020 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/01/2018 10:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF COM RECURSO

  • 13/11/2017 15:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/11/2017 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2017 08:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/06/2017 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 15/05/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/05/2017 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/05/2017 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2017 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 27/04/2017 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2017 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2017 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/11/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 29/11/2016 16:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 12:34

    INICIAL AUTUADA

  • 29/11/2016 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 15:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
12/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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