TRF1 - 0006238-05.2003.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCIO RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA

CPF *86.***.*52-15

SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA

CPF *80.***.*86-68

ANTONIO DUARTE OLIVEIRA

CPF *00.***.*04-68

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 10.249.951/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006238-05.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A D OLIVEIRA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA ANTONIO MARCIO RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA ANTONIO DUARTE OLIVEIRA A D OLIVEIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 29 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2022 10:11

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 13:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2013 16:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2013 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2012 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2012 18:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2012 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2009 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/05/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DA PFN WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO TOMOU CIENCIA DO DESPACHO EM 20/05/2009

  • 14/04/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2009 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2009 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2008 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2008 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2008 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 15:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2008 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELOS EST. CLEITON NICOLETTI, INDENTIF. 4896237, PC/PA

  • 23/07/2008 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2008 11:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO CO-RESP. SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA

  • 22/07/2008 11:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão de co-responsável

  • 22/07/2008 11:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/07/2008 10:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2008 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2008 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 17:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007

  • 26/02/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/02/2008 18:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/02/2008 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2008 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2008 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 24/09/2007 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/09/2007 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE. MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.

  • 20/09/2007 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2007 13:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2007 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - À EXECUTADA E AO CO-RESP. ANTÔNIO MÁRCIO R. D. DE OLIVEIRA

  • 19/07/2007 14:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2007 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2007 13:14

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 09:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR CHEFE DO INSS

  • 23/01/2007 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/01/2007 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2007 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2007 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2006 15:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 15:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 15:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2006 14:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2006 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 15:24

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2006 09:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 03/08/2006 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2006 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/05/2006 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2006 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2006 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2006 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2006 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2006 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/02/2006 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2006 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2006 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2005 21:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/10/2005 21:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2005 20:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 15:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/04/2005 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/04/2005 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2004 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 13:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/03/2004 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2004 12:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/03/2004 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2004 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2003 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2003 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2003 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2003 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2003 12:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/07/2003 16:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/06/2003 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2003 18:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2003 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2003 13:59

    INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2003 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2003

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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