TRF1 - 0001539-30.2015.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILSON CAETANO ALVES

CPF *43.***.*29-72

RAIMUNDO NONATO LIMA ALVES

CPF *28.***.*98-14

Advogados

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS

OAB: 5161/RO

CPF *91.***.*80-72

ILZA NEYARA SILVA

OAB: 7748/RO

EUCILEN FREITAS DE SA

OAB: 4028/RO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/01/2022 14:12

    Juntada de Informação

  • 12/07/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2021 10:50

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 10:48

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 10:46

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 11:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 13331-15.2014.4.01.4100)

  • 28/11/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/11/2019 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar do despacho de fls. 203. Nada mais.

  • 29/08/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 162 EM 29 DE AGOSTO DE 2019

  • 28/08/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2019 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 16:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 20/2019

  • 20/05/2019 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/04/2019 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAIMUNDO NONATO ALVES LIMA WILSON CAETANO ALVES

  • 30/04/2019 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 08:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/01/2019 10:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 20/2019

  • 08/11/2018 10:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 945/2018

  • 08/11/2018 10:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2018 10:31

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 172/181 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04 DE MAIO DE 2018 E PARA DEFESA EM 02 DE ABRIL DE 2018. NADA MAIS.

  • 04/10/2018 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 945/2018

  • 13/09/2018 11:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - n. 945/2018

  • 06/08/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/08/2018 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/08/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista a Defensoria Pública da União para intimar da sentença de fls. 172/181. Nada mais.

  • 03/05/2018 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 18:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar da sentença de fl. 172/181.

  • 23/03/2018 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 53 EM 23 DE MARÇO DE 2018

  • 22/03/2018 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/03/2018 09:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 18/08/2017 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/07/2017 11:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - WILSON CAETANO ALVES E RAIMUNDO N ALVES LIMA

  • 07/07/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 27/06/2017 14:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 26/06/2017 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 16:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2017 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ao mpf para apresentar alegações finais

  • 23/02/2017 12:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao Cartorio Distribuidor da Comarca de Humaitá/AM

  • 23/02/2017 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes criminais dos acusados

  • 30/09/2016 16:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 384

  • 30/09/2016 16:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2016 09:52

    OFICIO EXPEDIDO - 697/2016

  • 19/09/2016 13:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 697/2016

  • 12/09/2016 10:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS: ARNALDO S. SILVA - ALEXANDRE M. OLIVEIRA

  • 12/09/2016 10:46

    INTERROGATORIO REALIZADO - RÉUS: WILSON C. ALVES - RAIMUNDO N. LIMA

  • 12/09/2016 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Às partes para as derradeiras alegações

  • 06/09/2016 14:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 14:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2016 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2016 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 001 E 002/2010/5ª VARA, DE 1

  • 10/08/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 16:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2016 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 04/08/2016 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 474/2016

  • 04/08/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 513 E 520/2016

  • 04/08/2016 16:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 384/2016

  • 21/07/2016 14:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/07/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 513 E 520/2016 INTIMA TEST P/ AUD OITIVA

  • 21/07/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2016 13:40

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 474/2016

  • 21/07/2016 13:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2016 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 128 - 13 DE JULHO DE 2016

  • 11/07/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2016 13:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/07/2016 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 17:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF

  • 01/03/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2016 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2016 14:27

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 14:20

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU

  • 16/12/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2015 17:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 06/11/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/11/2015 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 09/10/2015 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2015 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 496

  • 06/07/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 16:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/06/2015 11:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 106

  • 15/06/2015 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2015 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta de andamento de carta precatoria

  • 09/06/2015 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 27/03/2015 13:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 109

  • 10/03/2015 08:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 106/2015

  • 10/03/2015 08:37

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 104/2015

  • 02/03/2015 09:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 106/2015

  • 27/02/2015 12:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofícios n. 104/2015 e 109/2015

  • 20/02/2015 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 16:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2015 16:25

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2015 11:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2015

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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