TRF1 - 0000620-45.2009.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDICAO SIDERAL LTDA

CNPJ: 22.651.194/0001-28

Advogados

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

OAB: 45560/MG

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

VALESCA CAMARGOS SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:26

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/04/2022 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2022 11:12

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 18:18

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 18:17

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2022 18:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 17:13

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/01/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 00:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 21:22

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 13:17

    Juntada de petição inicial

  • 26/11/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/07/2012 17:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 25/07/2012 12:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/07/2012 12:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/05/2012 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/05/2012 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2012 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2012 14:06

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia decisao f.119 para AI 2009.01.00.023750-8.

  • 09/03/2012 14:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisao AI 2009.01.00.023750-8/MG

  • 15/02/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2011 18:43

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2011 14:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/11/2011 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/09/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2011 16:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/06/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2011 12:18

    OFICIO EXPEDIDO - RFB

  • 14/06/2011 09:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/06/2011 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/06/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/06/2011 17:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA DA IMPETRANTE QUANTO AO PEDIDO DE CESSAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SO

  • 24/11/2010 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/07/2010 12:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2010 18:22

    OFICIO EXPEDIDO - autoridade coatora

  • 07/07/2010 08:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2010 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2010 10:29

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - PROFERIDA NO AGRAVO N. 2009.01.00.023750-8

  • 28/10/2009 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2009 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2009 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2009 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2009 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2009 14:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2009 11:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/04/2009 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 18:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/04/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2009 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2009 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/03/2009 07:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/03/2009 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN

  • 18/03/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2009 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/03/2009 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 26/02/2009 14:46

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2009 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 13:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2009 13:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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