08/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 14:30

Juntada de Informação
08/07/2022 14:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2022 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.
22/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MF COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES & SERVICOS LTDA em 21/06/2022 23:59.
18/05/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 09:41

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
04/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:19

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
27/01/2022 00:01

Conclusos para decisão
27/01/2022 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/01/2022 23:59.
09/11/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 10:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
09/11/2021 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2021 16:08

Recebidos os autos
28/10/2021 16:08

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015043-74.2012.4.01.3400

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2012 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1001979-80.2021.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mauro Pinheiro Pedroza

Advogado: Jorge Alberto da Silva Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1001979-80.2021.4.01.3200

Mauro Fernando Fazan Pedroza

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jorge Alberto da Silva Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000639-09.2019.4.01.3900

Arthur Natividade Odorizzi

Universidade Federal do para

Advogado: Jairo do Socorro dos Santos da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2019 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0015062-89.2013.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

C M Lima Farmacia - ME

Advogado: Myrlane Carolline Soares Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2013 00:00

Exibir Processo