TRF1 - 1000925-50.2019.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGLISSON FRAITAG DE FRANCA

CPF *86.***.*71-49

OSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*33-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 17:38

    Juntada de contestação

  • 17/03/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 06:50

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2023 11:55

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 01:03

    Decorrido prazo de OSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:14

    Publicado Citação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) AUTOS: 1000925-50.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: OSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA A Exma.Sra.

    Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

    Dra.

    MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, OSIAS PEREIRA DE OLIVIERA, inscrito no CPF nº *82.***.*33-04, desta forma CITÁ-LO para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 125,83 hectares, situado no Município Apuí, com as coordenadas de latitude -6,*93.***.*61-58 e longitude -59,4018581244 no centróide da área desmatada, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

    André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

    Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

    Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

    Manaus/AM, data da assinatura digital.

    MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular

  • 27/09/2022 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 15:21

    Expedição de Edital.

  • 24/08/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 12:55

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 07/02/2022 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2022 08:31

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 23:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2021 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 22:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 23:42

    Juntada de Certidão.

  • 13/08/2020 18:36

    Juntada de Certidão.

  • 07/07/2020 14:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2020 16:22

    Outras Decisões

  • 19/02/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 15:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/01/2020 12:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/01/2020 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2019 20:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2019 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 17:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2019 20:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 12:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2019 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 13:33

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2019 10:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2019 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 10:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 18/02/2019 10:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/02/2019 15:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/02/2019 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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