TRF1 - 0003907-55.2014.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR ABREU DA FONSECA

CPF *78.***.*50-59

FLAVIO CAMPOS SOARES

CPF *15.***.*83-34

Advogados

FABIANO PEREIRA DA SILVA

OAB: 6115/PI

CPF *28.***.*45-00

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO

OAB: 5476/PI

CPF *80.***.*54-49

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS

OAB: 4919/PI

CPF *54.***.*52-87

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB: 5764/PI

CPF *03.***.*98-18

VALBER DE ASSUNCAO MELO

OAB: 1934/PI

CPF *73.***.*52-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:29

    Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO em 06/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:14

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003907-55.2014.4.01.4000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe ASSISTENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: AUGUSTO CESAR ABREU DA FONSECA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO - PI5476 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto: a) indefiro as teses defensivas formuladas no id 1032374271; b) Determino o prosseguimento do feito; c) indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita. d) altere-se o cadastro de advogado para o habilitado no id. 1032374272, Eduardo Marques Fonsêca Sindô, OAB nr 5.476/PI; e) expeça-se ordem de penhora pelo sistema Sisbajud, pesquisa e bloqueio pelo sistema REnajud.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/09/2022 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2022 08:01

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ABREU DA FONSECA em 13/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2022 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 13:44

    Cancelada a conclusão

  • 17/06/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 15:44

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 14:22

    Juntada de parecer

  • 23/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 23:59

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/04/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 18:28

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 17:23

    Juntada de parecer

  • 21/01/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 12:09

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/11/2021 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 12:24

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 12:23

    Juntada de petição inicial

  • 19/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/10/2017 09:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 11 VOLUMES/APENSOS

  • 29/09/2017 16:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/09/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 22/09/2017 08:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/09/2017 14:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/09/2017 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2017 15:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/08/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/08/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PELO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO (487, II, CPC) DA PRETENSÃO DE IMPROBIDADE CONTRA O RÉU AUGUSTO

  • 01/08/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/08/2017 09:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/07/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES

  • 07/07/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 779/785), NO PRA

  • 16/05/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 28/04/2017 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2017 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2017 10:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 07:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 4 VOLUMES

  • 15/03/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/03/2017 12:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 16/02/2017 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 16/02/2017 10:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/02/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/10/2016 10:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2016 11:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/09/2016 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/09/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA DO REQUERIDO AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕ

  • 22/08/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 07:01

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/08/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES

  • 06/07/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 05 DE JULHO DE 2016

  • 22/06/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 3 VOLUMES

  • 06/06/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2016 14:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/06/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 12/05/2016 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/05/2016 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 13:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/05/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA OCORRIDA EM 22/04/2016

  • 11/05/2016 13:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) FRANCISCO ROGERIO VIEIRA GOMES

  • 06/04/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) GERVASIO LEOPOLDO ALVES

  • 06/04/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) FLÁVIO CAMPOS SOARES

  • 06/04/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) FRANCISCO NOÉ LOIOLA SALES

  • 06/04/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AUGUSTO CESAR ABREU DA FONSECA

  • 17/03/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SERGIO ROGERIO DE ARAUJO MENDES

  • 17/03/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2016 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 3 VOLUMES

  • 09/03/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JIVACO DE CASTRO RAMALHO

  • 08/03/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA

  • 03/03/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES

  • 26/02/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2016 08:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO A SUPERVENIÊNCIA DA PORTARIA PRESI 21 DO TRF-1ª REGIÃO (FLS. 700/702), QUE SUSPENDE O E

  • 18/02/2016 08:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 18/02/2016 08:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2016 07:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2015

  • 11/12/2015 11:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2015 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, REMARCO PARA O DIA 11/03/2016, ÀS 09H, A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 683. I

  • 01/12/2015 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) FRANCISCO NOÉ LOIOLA SALES

  • 13/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) SERGIO ROGERIO DE ARAUJO MENDES

  • 13/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JIVACO DE CASTRO RAMALHO

  • 13/11/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FRANCISCO ROGERIO VIEIRA GOMES

  • 13/11/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERVASIO LEOPOLDO ALVES

  • 13/11/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2015 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF - FUNASA

  • 14/10/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2015 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 04/12/2015, ÀS 10H30MIN, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VISANDO À OITIVA DE JIVAGO DE

  • 16/09/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2015 13:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/09/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2015 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2015 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2015 13:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/09/2015 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/09/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, E JUSTIFIC

  • 28/08/2015 07:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2015 07:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2015 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/08/2015 08:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2015 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2015 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2015 17:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/08/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2015 10:52

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 07:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) FLAVIO CAMPOS SOARES

  • 31/07/2015 07:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/06/2015 12:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO

  • 24/06/2015 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÃO CP VIA E-MAIL

  • 22/06/2015 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 07:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1897

  • 14/05/2015 10:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2015 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2015 09:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2015 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2015 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A FUNASA

  • 13/03/2015 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO INCLUSÃO FUNASA

  • 13/03/2015 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2014 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2014 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 09:06

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2014 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 14:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2014 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2014 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 14/08/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/08/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO DO SENHOR FLÁVIO CAMPOS SOARES

  • 28/07/2014 13:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/07/2014 13:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2014 13:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2014 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/06/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 18:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/04/2014 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2014 16:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/03/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 08:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/03/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2014 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2014 19:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 973

  • 24/02/2014 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2014 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2014 07:05

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2014

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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