TRF1 - 0071691-09.2010.4.01.3800

25/04/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/04/2022 08:46

Juntada de Informação

25/04/2022 08:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2022 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

18/02/2022 08:08

Juntada de manifestação

16/02/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 14:32

Juntada de Certidão

16/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:32

Proferida decisão interlocutória

31/01/2022 16:51

Conclusos para decisão

31/01/2022 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

26/02/2021 13:12

Juntada de manifestação

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 16:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 21:49

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021 21:49

Juntada de volume

25/01/2021 21:49

Juntada de volume

13/11/2020 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/10/2019 14:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

27/09/2019 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/09/2019 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/08/2019 09:03

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/07/2019 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/07/2019 14:53

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/06/2019 16:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/06/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 15:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/06/2019 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753524 CONTRA-RAZOES

25/06/2019 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36 - B

04/06/2019 11:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721729 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/05/2019 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37- A

07/05/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 08:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 221. Destino: ARM 22-E

27/03/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 -D

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

21/02/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2019 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668894 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/02/2019 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

05/02/2019 11:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

30/01/2019 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639483 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/12/2018 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MINAS TENIS CLUBE

30/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/11/2018 ) CTUR8

28/11/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 210. Destino: ARM 28-C

21/11/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

20/11/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./VOTO E EMENTA

20/11/2018 08:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 (PÁG 976/1029)

12/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

30/10/2018 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/10/2018 (PAG 802/842)

26/10/2018 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018

15/07/2014 11:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

25/07/2013 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2013 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

25/07/2013 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

24/07/2013 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3149191 PETIÇÃO

17/07/2013 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA. ARM. 23 BALCÃO

11/07/2013 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/07/2013 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA