29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MURILO SILVA MARQUES , Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HIGINO NUNES MARINHO - BA17895-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000905-55.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
05/09/2022 13:48

Juntada de Informação
02/08/2022 01:54

Decorrido prazo de GILLIS ALAN QUEIROZ BASTOS em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 00:00

Juntada de manifestação
05/07/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:39

Juntada de laudo pericial complementar
01/07/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 08:12

Recebidos os autos
21/06/2022 08:12

Juntada de intimação de pauta
09/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/02/2022 12:42

Juntada de Informação
04/02/2022 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
18/01/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:03

Juntada de ato ordinatório
21/12/2021 14:29

Juntada de documento comprobatório
09/12/2021 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 16:42

Juntada de recurso inominado
16/11/2021 17:44

Juntada de recurso inominado
12/11/2021 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.
20/10/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:52

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2021 17:52

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 12:25

Juntada de manifestação
17/06/2021 06:23

Conclusos para julgamento
16/06/2021 21:39

Juntada de contestação
28/05/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
26/05/2021 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2021 12:36

Juntada de laudo pericial
25/04/2021 01:00

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:09

Juntada de manifestação
07/04/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 22:30

Juntada de Certidão
18/03/2021 20:42

Juntada de outras peças
11/03/2021 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia
25/02/2021 15:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
25/02/2021 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2021 17:04

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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