13/02/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 10:57

Juntada de outras peças
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1017235-18.2021.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Verifico que a citação foi enviada á Secretaria de Saúde, que não tem personalidade jurídica, Cite-se o Município de forma eletrõnica, retificando a autuação com nome e CNPJ corretos.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
06/10/2022 00:40

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 00:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 00:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
16/06/2022 16:30

Juntada de outras peças
01/06/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 22/03/2022 23:59.
04/02/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 15:06

Juntada de diligência
02/02/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 15:06

Expedição de Mandado.
11/11/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:28

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
02/06/2021 12:36

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:33

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
20/05/2021 23:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 23:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 23:33

Outras Decisões
26/04/2021 14:21

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
26/04/2021 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 11:52

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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