29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCA ALMEIDA DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA - BA49577-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000948-95.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2022 08:04

Juntada de Informação
19/07/2022 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SANTANA em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
22/06/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 22:06

Juntada de recurso inominado
20/04/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.
30/03/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:10

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 14:10

Julgado improcedente o pedido
20/01/2022 11:30

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 14:24

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:15

Juntada de contestação
06/08/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 12:48

Juntada de Ofício
27/05/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SANTANA em 17/05/2021 23:59.
13/05/2021 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:41

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:19

Juntada de laudo pericial
04/03/2021 11:26

Juntada de Certidão
04/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 19:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
02/03/2021 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2021 12:14

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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