TRF1 - 0006499-15.2003.4.01.3400

31/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023

06/02/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58898/2023

06/02/2023 21:31

Protocolizada Petição 58898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2022 13:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/12/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107746/2021

06/12/2021 09:09

Protocolizada Petição 1107746/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

26/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 Petição Nº 145254/2021 - AgInt

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0145254 - AgInt no AREsp 1803899 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 16:50

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2021

22/06/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2021 23:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 586572/2021

21/06/2021 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2021 23:50

Protocolizada Petição 586572/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2021

11/05/2021 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2021 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

26/04/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/04/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 145254/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

26/03/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para ASSOCIACAO DE MORADORES DOS CONDOMINIO DO LAGO SUL E REGIOES ADJACENTES apresentar resposta à petição n. 145254/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

26/03/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 145254/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

04/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 145254/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 145254/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

03/03/2021 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 145254/2021

03/03/2021 17:32

Protocolizada Petição 145254/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

03/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

16/12/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 19:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/12/2020 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO