TRF1 - 0006499-15.2003.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS CONDOMINIOS DO LAGO SUL E REGIOES ADJACENTES-VIVA LAGO

ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS PATRULHA ECOLOGICA

CNPJ: 03.008.058/0001-70

Advogados

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA

OAB: 4785/DF

CPF *28.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.065.201/0001-77

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 03:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0006499-15.2003.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE MORADORES DOS CONDOMINIOS DO LAGO SUL E REGIOES ADJACENTES-VIVA LAGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF04785 POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE MORADORES DOS CONDOMINIOS DO LAGO SUL E REGIOES ADJACENTES-VIVA LAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 23 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 16:35

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 14:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 11:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2021 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RESP.TRAMITANDO DIGITALMENTE NO STJ.

  • 17/03/2021 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2021 13:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/07/2005 09:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/07/2005 16:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/05/2005 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2005 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 25/05/2005 - BOLETIM Nº 042/2005

  • 27/04/2005 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2005 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2005 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2005 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exec

  • 14/02/2005 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 09:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO IBAMA

  • 21/01/2005 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 26/11/2004 15:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2004 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PARA ANOTAÇÕES

  • 07/10/2004 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/10/2004 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2004 - BOLETIM Nº 070/2004

  • 02/09/2004 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2004 15:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - SENTENÇA Nº 337/2004-A

  • 21/01/2004 16:35

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2003 15:19

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 05/12/2003 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2003 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2003 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2003 14:44

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - CV

  • 26/09/2003 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CV

  • 04/07/2003 18:02

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 23/05/2003 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Expediente de 23/05/2003 - Boletim nº 038/03

  • 08/05/2003 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2003 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Expediente de 08/05/2003 - Boletim nº 033/03

  • 06/05/2003 17:31

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 05/05/2003 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2003 17:05

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2003 15:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ACAO POPULAR

  • 11/04/2003 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2003 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/04/2003 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/04/2003 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2003 17:41

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2003 16:49

    INICIAL AUTUADA

  • 21/03/2003 17:10

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fls. 419

  • 19/03/2003 19:23

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 19/03/2003 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - A DISTRIBUICAO

  • 18/03/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO N.080-B/2003.ACOLHE PRELIMINAR CONEXAO

  • 18/03/2003 18:59

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2003 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2003 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2003 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IBAMA E O DF PARA SE MANIFESTAREM EM 72 HORAS.

  • 27/02/2003 18:45

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2003 18:30

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2003 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2003

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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